FUNDEB EM PAUTA: MAIS DE 600 PESSOAS PARTICIPAM DE EVENTO HÍBRIDO PROMOVIDO PELA OAB/MA SOBRE O NOVO FUNDEB
Cumprindo seu papel institucional em defesa da educação, a OAB Maranhão abriu suas portas na última sexta-feira, 10/12, para promover um debate sobre os 70% dos recursos Fundeb e os profissionais beneficiados a partir da vigência da Lei 14.113/2020.
Idealizado pela Comissão de Defesa da Educação e pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, o evento aconteceu ao longo de toda a manhã, no auditório da Ordem Maranhense, e com transmissão no canal do YouTube da ESA.
A palestra contou com a participação expressiva de professores, pedagogos, prefeituras, conselhos de classe, sindicatos, procuradores, Assembleia Legislativa, TCE, TCU, servidores públicos, profissionais de educação e diversas instituições ligadas à Educação do Estado. Ao todo, foram reunidas mais de 600 pessoas nos formatos presencial e on-line.
“Gostaria de agradecer a presença e confiança dos servidores públicos municipais e estaduais que, mais uma vez, demonstram a sua força e união num momento de grande relevância. A OAB é a Casa de todos. E nós estaremos sempre de portas abertas para recebermos discussões importantes. Contem sempre com o nosso apoio”, discursou Marinel Dutra, presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Seccional.
Ministrando as discussões, estava George Frank Santana da Silva. Ele é advogado, especialista em Direito, Professor de Direito Constitucional, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. George Frank também possui atuação como Servidor Público Federal, com 25 anos de serviço na Controladoria Geral da União.
“Eu também já fui professor, sindicalista e me sinto bastante à vontade para falar com vocês sobre as angústias que os educadores sentem com a desvalorização diária de suas carreiras. Nós não precisaríamos estar presentes aqui se existisse uma política de valorização para o educador brasileiro”, iniciou George Frank.
Ao longo do evento, o palestrante abordou aspectos específicos da Nova Lei do FUNDEB, especialmente os pontos voltados aos 70%, por meio de uma legislação atualizada, o que tornou permanente a natureza do fundo.
O debate foi prestigiado ainda pela Coordenação das Comissões da Casa, Conselheiros Seccionais, advogadas, advogados e representantes de Comissões da OAB/MA.
Todo o conteúdo da palestra está disponibilizado no canal do YouTube da ESA Maranhão. Acesse!
