OAB-MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou nesta quarta-feira (10) o advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A nomeação foi realizada poucas horas após o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão definir a lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo estadual. Flávio Costa foi o candidato mais votado pelos desembargadores da Corte, recebendo 20 votos dos 26 magistrados presentes à sessão. Também integraram a lista os advogados Gabriel Ahid Costa, com 19 votos, e Lorena Saboya Vieira Soares, com 18 votos.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, destacou a importância do momento para a advocacia e para o fortalecimento das instituições. “Hoje é um dia histórico para a advocacia maranhense. A conclusão desse processo representa a vitória da legalidade, da segurança jurídica e do respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia. A OAB Maranhão sempre atuou com responsabilidade, transparência e firmeza na defesa da legitimidade do Quinto Constitucional. Desejamos ao desembargador Flávio Vinicius Araújo Costa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e com a sociedade maranhense”, afirmou Kaio Saraiva.

A vaga foi disputada inicialmente pelos advogados Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares, integrantes da lista sêxtupla formada pela OAB Maranhão. A etapa final somente foi concluída após decisão do STF que assegurou o prosseguimento do processo e a apreciação da lista pelo Tribunal de Justiça.

Com a assinatura do ato de nomeação pelo governador Carlos Brandão, Flávio Vinicius Araújo Costa passa a integrar oficialmente o quadro de desembargadores do TJMA, encerrando uma trajetória que mobilizou a advocacia e o sistema de Justiça maranhense ao longo de aproximadamente três anos.