OAB-MA

Marcando a abertura dos debates sobre os dois anos da Reforma Trabalhista e seus principais aspectos e mudanças, foi aberto, na noite desta segunda-feira, o I Congresso Nacional das Relações Contemporâneas de Trabalho, no auditório da OAB Maranhão, com a Palestra Magna “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho”, proferida pelo Procurador do Trabalho, Elisson Miessa.

Para um auditório lotado, o Procurador discorreu sobre as mudanças nos honorários advocatícios com a Reforma Trabalhista, visando gerar reflexões em cima dessa temática, em especial, trazer alguns pontos sobre a aplicação do Código do Processo Civil ao Processo do Trabalho. “Discutir sobre os honorários advocatícios é um tema caro e relevante para advocacia, visto que é o que mantém a subsistência do advogado. Desta forma, em especial, falar de honorários na Justiça do Trabalho é de suma relevância, pois acabamos de passar por uma mudança considerável, há dois anos, com a Reforma Trabalhista”, frisou Elisson Miessa.

O Congresso que se estende ao longo de toda a tarde desta terça-feira, 12, tem por objetivo capacitar as advogadas, advogados e demais interessados na temática a partir de discussões de assuntos pertinentes nesta área do Direito. “O nosso congresso vem tratar dos dois anos da Reforma Trabalhista, especialmente, além de discutir o futuro do Direito do Processo do Trabalho. Todas as alterações legislativas pertinentes vão ser debatidas, a questão da lei da liberdade econômica, o futuro acerca das reformas trabalhistas e outros pontos importantes.” ratificou o vice-presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Alfredo Góes.

O congresso terá continuidade, hoje, dia 12/11, a partir das 14h, com mais três painéis e a Palestra de Encerramento tratando do tema principal. Cada painel contará com três palestras referentes à área do Direito Trabalhista. O tema do Painel 01 será “Novas Perspectivas do Direito Processual e do Trabalho”. Em continuidade, o Painel 02 tratará acerca dos “Grandes Desastres Ambientais e Reflexos nas relações de Trabalho”. Finalizando, o Painel 03 abordará o tema “Direitos Humanos e sua efetivação internacional”.

 “Nosso I Congresso Nacional das Relações Contemporâneas de Trabalho é um marco na história da OAB Maranhão com a promoção de importantes debates para a advocacia trabalhista. Desta forma, esperamos todos e todas, no auditório da Ordem, para a continuação das nossas discussões”, convidou a presidente da Comissão de Direito Trabalhista, Sandra Macedo.