III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB MARANHÃO DEBATEU DURANTE DOIS DIAS O REGRAMENTO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES DE 2018
Encerrado na noite de ontem, 12/04, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão debateu ao longo de dois dias, e por meio de sete palestras ministradas por renomados advogados expoentes da Legislação Eleitoral, as principais mudanças do regramento eleitoral brasileiro e que serão aplicadas nas eleições gerais deste ano. A abertura do evento, que foi organizado pelas Comissões da Advocacia Eleitoral e de Jovens Advogados, contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia.
“Foi um grande evento organizado pela nossa Comissão de Advocacia Eleitora e pela CJA a quem parabenizo seus respectivos presidentes pelo trabalho. Foram dois dias de grandes debates com renomados palestrantes e com a presença do presidente do Conselho Federal na abertura que oportunizou certamente aos presentes, capacitação e atualização para atuarem no pleito eleitoral deste ano”, afirmou o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Thiago Diaz.
Encerrando as atividades, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão permitiu grandes esclarecimentos acerca de questões como: “Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa”, trazidas pelo advogado eleitoralista Leandro Cavalcante; “Os agentes públicos em ano eleitoral”, com o presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama; a “Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018”, com o advogado Roberth Feitosa; “Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários”, ministrada pelo advogado piauiense Flávio Aurélio Nogueira Júnior; “Inegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas", com o advogado Sérgio Muniz, e encerrando a noite de atividades a palestra “Propaganda Eleitoral”, que foi ministrada pelo advogado Pedro Chagas.
Para o presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama, o evento cumpriu o seu papel. “O objetivo era trazer esclarecimentos à advocacia maranhense sobre como atuar nas eleições gerais deste ano. Nesse ponto, o evento cumpriu o seu papel na medida em que trouxe questões atuais sobre o regramento eleitoral”, destacou.
O congresso que teve como tema “Uma visão para as eleições gerais” e foi realizado pelas comissões de Advocacia Eleitoral e de Jovens Advogados, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) faz parte das comemorações aos 86 anos de criação da Seccional Maranhense da OAB. “Foi uma grande honra e um grande aprendizado participar deste grandioso evento em parceria com a Comissão da Advocacia Eleitoral. Agradeço ao presidente Thiago Diaz pelo apoio de sempre, ao presidente do Conselho Federal Cláudio Lamachia por nos prestigiar e a todos os membros da CJA que se dedicaram à organização e realização do Congresso que foi feito por advogados e para advogados”, destacou o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, Rômulo Chagas.
