OAB-MA

Reafirmando seu compromisso com o aprimoramento das instituições de Justiça e atenção às serventias extrajudiciais, a OAB Maranhão promoveu, na tarde da última quarta-feira, 13/10, o lançamento e apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral. A cerimônia, realizada no plenário da Ordem, contou com a presença da diretoria da Seccional, da Comissão, do Corregedor-Geral de Justiça do Maranhão, o Desembargador Paulo Velten, além de Notários e Registradores de todo o Estado.

Logo no início do evento, a presidente da Comissão, Sarah Morais, falou sobre os principais pilares da Comissão, destacando as últimas ações e firmando o compromisso com os notários e registradores do Maranhão.

“No dia de hoje, que marca o lançamento e apresentação da nossa Comissão, firmo o compromisso de caminhar junto aos notários e registradores do Maranhão com o objetivo de aprimorar os conhecimentos práticos da nossa Classe e garantir celeridade, eficiência e segurança jurídica no acesso à Justiça. Os cartórios protegem direitos, patrimônios, nomes e cidadãos”, discursou a advogada.

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, também enfatizou a importância da utilização das ferramentas extrajudiciais para dar resposta à sociedade, celeridade e desafogar o judiciário.

“Gostaria de destacar a parceria e o diálogo com os cartorários e associações. Esse diálogo é imprescindível para que possamos fomentar a utilização dos cartórios, das ferramentas extrajudiciais de solução de conflitos, que não podem ser condicionantes de acesso à Justiça, mas sim estimuladas por todas e todos”, pontuou Diaz, parabenizando a iniciativa e trabalho realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral.

Ministrando a palestra do evento, com o tema “ Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e o aprimoramento do acesso à Justiça por meio das Serventias Extrajudiciais”, o Desembargador Paulo Velten iniciou sua participação afirmando que a Comissão era aguardada por muito tempo e que veio no momento certo. O Corregedor informou sobre o desenho institucional que encontrou ao chegar na Corregedoria, quando percebeu que a demanda extrajudicial era muito superior à demanda do judicial.

“Essa cerimônia tem um significado muito forte, pois mostra que o extrajudicial, a atividade de notários e registradores do Maranhão, assume uma nova face. Na Corregedoria, o que efetivamente causou uma mudança significativa foi a necessidade de trabalhar com os seguintes eixos temáticos: governança (conhecer os serviços, orientar e fiscalizar os serviços); resolutividade; integridade e transparência. A OAB está de parabéns ao criar uma Comissão que vai trabalhar o estudo do Direito Notarial e Registral ”, explicou Velten.

O Desembargador finalizou sua fala afirmando que a OAB conta com o apoio total da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão.