OAB-MA

A OAB Maranhão, por meio de sua Comissão da Advocacia Eleitoral, da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana e das Subseções, promoverá um minicurso de Direito Eleitoral voltado para a advocacia maranhense e para todos os envolvidos no pleito deste ano que visa contribuir no processo de atualização de quem se utiliza da Legislação Eleitoral e que trabalhará nas eleições municipais.

Dividida em cinco módulos, a capacitação ocorrerá nos dias 25 de julho a 22 de agosto, pela plataforma Zoom e com retransmissão no YouTube para as pessoas que não conseguirem se inscrever. Os participantes poderão entender melhor temas relacionados às eleições proporcionais, convenção partidária ao registro de candidatura, financiamento de campanha, prestação de contas, assim como pré-campanha e propaganda eleitoral.

A abertura e o primeiro módulo do minicurso, que serão realizados no dia 25/07, estão sob organização das Subseções de Balsas e São João dos Patos. A programação contará com a participação dos presidentes destas duas Subseções: Afonso Júnior e Daniel Veloso, respectivamente. Logo após a abertura, será iniciado o primeiro módulo da capacitação, com uma abordagem sobre as Eleições Proporcionais e Convenção Partidária ao Registro de Candidatura. As inscrições referentes a este módulo já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA. Para os inscritos, serão disponibilizados certificados com carga horária de 6 horas.

Para ministrar os conteúdos desta primeira etapa, a Comissão convidou três nomes de referência na área: Mauro Ferreira, Presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB Maranhão; Raissa Campagnaro, advogada Eleitoralista e Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da Seccional Maranhense, e Américo Lobato, Advogado e Especialista em Direito Eleitoral.

Serviço:
O quê: Minicurso online de Direito Eleitoral
Data: Módulo I 25/07 – Tema: Eleições Proporcionais e Convenção Partidária ao Registro de Candidatura
Horário:  09 às 12h / 14h30 às 17h30
Carga Horária: 6H
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valor: Gratuito
Organizadores: Comissão da Advocacia Eleitoral, ESA e Subseções
Palestrantes:
Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva - Advogado Eleitoralista, Presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral.

Américo Lobato: Advogado Especialista em Direito Eleitoral.

Raissa Campagnaro de Oliveira Costa - Advogada Eleitoralista, Membro da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA.