OAB-MA

Um marco para o fortalecimento da Justiça no interior do Maranhão foi celebrado no último sábado (14/03), com a instalação oficial da Comarca de Peritoró e a inauguração do Fórum que atenderá à população do município, localizado a 238 quilômetros de São Luís, na região dos Cocais. A nova estrutura do Poder Judiciário recebeu o nome do advogado maranhense Mário de Andrade Macieira, em homenagem ao professor e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), falecido em julho de 2025.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Macieira presidiu a OAB/MA de 2010 a 2015, destacando-se pela firme defesa das prerrogativas da advocacia, das instituições democráticas e dos direitos humanos.

A advocacia maranhense esteve representada na solenidade pela presidente em exercício da OAB/MA, Tatiana Costa, e pelo presidente da subseção da OAB Coroatá, André Farias, responsável também pela representação institucional da Ordem no município de Peritoró.

Durante a cerimônia, Tatiana Costa ressaltou a importância da trajetória de Mário Macieira para a advocacia e para a formação de novas gerações de juristas. “Falar do advogado Mário Macieira é falar como aluna, com quem aprendi, dentro de todas as suas referências como professor, advogado e defensor do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos, que a educação transforma a sociedade”, destacou.

Em nome da família, a irmã do homenageado, Karina Macieira, afirmou que a atribuição do nome do Fórum representa um reconhecimento à trajetória de luta do advogado em defesa do acesso à Justiça. “É um tributo à sua memória e à sua trajetória. Mário sempre lutou pela ampliação do acesso à justiça e pela prestação jurisdicional célere e de qualidade, incentivando a interiorização da advocacia e criando novas subseções”, declarou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, também destacou o legado humano e profissional do advogado homenageado. “Todas as homenagens do mundo, a gente quer dar para alguém em vida, não na morte. O Mário foi muito mais que um advogado e professor, representa muito para nós, não apenas para o sistema de Justiça, mas como cidadão humano. Nada mais justo do que o Fórum de Peritoró receber o nome de uma pessoa que era um defensor, como poucos, da liberdade humana”, observou.

O prefeito de Peritoró, Josué Pinho Júnior, destacou a importância histórica da conquista para o município. “É um dia muito feliz. Peritoró hoje realmente nasce e começa sua trajetória. Essa gestão pactuada pelo princípio maior que nos rege, que é a democracia, fortalece as instituições, que têm que andar de mãos dadas, lado a lado: poder executivo, poder legislativo e o poder judiciário”, afirmou.

A instalação da comarca garante uma sede permanente da Justiça para atender cerca de 25 mil habitantes do município, representando um avanço histórico no fortalecimento dos serviços jurisdicionais na região. A comarca de Peritoró é de entrância inicial e foi criada pela Lei Complementar nº 119/2008, sendo desmembrada de Coroatá. A instalação foi aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão administrativa realizada no dia 4 de março, que também aprovou a denominação do prédio como Fórum Mário de Andrade Macieira. Com a nova unidade, o Judiciário maranhense passa a contar com 109 comarcas instaladas no estado, do total de 128 já criadas.

A solenidade foi realizada na sede do Fórum, localizada na Rua da Eletronorte, nº 7, bairro Filipinho, e contou com a presença do juiz titular da 2ª Vara de Coroatá e que responderá pela nova comarca, Adriano Lima Pinheiro; do juiz auxiliar de relações institucionais do TJMA, Douglas da Guia; do promotor de Justiça Leonardo Fróes; da presidente da Câmara Municipal, vereadora Maria Vieira da Silva, além de familiares do homenageado, magistrados, vereadores, secretários municipais e membros da comunidade da região.