INTERLOCUÇÃO ENTRE DIREITO DE FAMÍLIA, PREVIDENCIÁRIO E SOLUÇÕES DE CONFLITOS ENCERRAM O I CONGRESSO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Dois painéis encerraram o I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-MA e IBDFAM-MA. Os temas tratados foram “Os reflexos do direito previdenciário nas demandas familistas” e “A solução consensual dos conflitos familistas através dos centros de solução de conflitos”. O evento cumpriu com o seu objetivo de provocar debates e reflexões, com cerca de 20 horas de atividades, sobre tema em constante evolução: o Direito da Família e Sucessões.
O I Congresso de Direito das Famílias e Sucessões foi organizado pela OAB/MA, por meio das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões, da Mulher e da Advogada, de Direito Notarial e Registral, de Compliance e Boas Práticas, de Direito Tributário, do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça do Maranhão. “É a interação entre as Comissões proporcionando a entrega de conhecimento atualizado para a classe advocatícia” enalteceu Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.
Interdisciplinaridade
Na primeira mesa do dia, foram abordados “Os reflexos do direito previdenciário nas demandas familistas” por meio da temática “Invisíveis aos olhos do Direito Previdenciário”. Como palestrante, o Anderson de Tomasi Ribeiro, diretor da Comissão de Atuação Judicial do IBDP e presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do IBDFAM.
A mesa foi composta pela advogada, Raquel Furtado, especialista em Direito Previdenciário, integrante do Ted-OAB/MA e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA; Marilea Costa, na mediação, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, atual presidente da Comissão Sustentável de Meio Ambiente e integrante do IBDFAM; e Angélica Telles Pessoa, na presidência da mesa, advogada e pedagoga, secretária-geral da Comissão das Famílias, pós-graduada em Direito Processual e em Direito das Famílias e Sucessões.
A última mesa do Congresso de Direito das Famílias e Sucessões trouxe a “A solução consensual dos conflitos familistas através dos centros de solução de conflitos” sob uma ótica mais humanizada. A palestra foi proferida pela desembargadora do TJMA, Maria Francisca Gualberto Galiza, com experiência na coordenação Substituta do Centro de Conciliação e Mediação Familiar.
Entre os presentes, a Conselheira Federal da OAB/MA, Cacilda Martins, especialista em Direito Processual Civil, Trabalhista e Previdenciário, Presidente da Comissão Nacional do Direito da Pessoa Idosa – CFOAB; Anna Valéria de Araújo, Mestre pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Assessora Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça, professora universitária e secretária-geral do IBDFAM-MA; Beatriz Florenzano, pós-graduada em Direito das Famílias aplicado com enfoque Civil-Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, integrante e secretária-geral adjunta da Comissão das Famílias - OAB/MA e Conselheira Estadual da Jovem Advocacia OAB/MA - CEJA.
