OAB-MA

A OAB Maranhão, por meio da Subseção Timon e de sua Comissão de Direito Previdenciário, realizou, na última terça-feira (22/07), mais uma edição da Jornada Previdenciária, reunindo advogados, advogadas e estudantes de Direito no auditório do SINTRAED, em Matões/MA. O evento foi marcado pela ampla participação do público e consolidou-se como um importante espaço de atualização técnica, troca de experiências e fortalecimento da atuação profissional na área previdenciária.

A programação proporcionou debates sobre temas atuais e de grande relevância para a advocacia, reafirmando o compromisso da OAB Timon com a qualificação contínua dos profissionais e a promoção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da prática jurídica.

Entre os destaques da programação, a advogada Dra. Maria Clara Vale ministrou a palestra "BPC na prática: TEA, TDAH e Monocular", apresentando aspectos práticos relacionados à concessão do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com essas condições, além de esclarecer dúvidas recorrentes enfrentadas pelos profissionais da área.

Na sequência, o advogado Dr. Raimundo Neto conduziu a palestra "A pensão por morte superior ao salário mínimo e a manutenção da qualidade de segurado especial: limites da vedação legal e a proteção social", promovendo uma análise aprofundada sobre a interpretação da legislação previdenciária e seus reflexos na garantia da proteção social aos segurados.

Para o presidente da OAB Subseção Timon, Rafael Milhomem, promover eventos dessa natureza é uma forma de fortalecer a advocacia por meio do conhecimento. "A atualização permanente é indispensável para que a advocacia acompanhe as constantes mudanças do Direito Previdenciário e esteja cada vez mais preparada para defender os direitos dos cidadãos. A Jornada Previdenciária reafirma o compromisso da OAB com a capacitação profissional, o compartilhamento de experiências e a valorização da nossa classe", destacou.