OAB-MA

Já está tudo pronto para o terceiro módulo do minicurso online de Direito Eleitoral da OAB Maranhão. Com o tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas”, a nova etapa está sob organização das Subseções de Pedreiras, Imperatriz, Grajaú e Caxias, em parceria com a Comissão da Advocacia Eleitoral e da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana. Mais uma vez, o conteúdo será transmitido pela plataforma Zoom, a partir das 9 horas do dia 8 de agosto.

Dividida em 5 módulos, a capacitação iniciou no dia 25 de julho e já discutiu sobre Eleições Proporcionais, Convenção Partidária ao Registro de Candidatura, Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral. Cada etapa visa contribuir para o processo de atualização de quem se utiliza da Legislação Eleitoral e que trabalhará nas eleições municipais, assim como outros profissionais interessados pela área.

O módulo III será aberto por Eduardo Ferro, presidente da OAB Subseção de Pedreiras; Márcia Aguiar, presidente da OAB Subseção de Imperatriz; Suely Silva, presidente da OAB Subseção de Grajaú e Agostinho Neto, presidente da OAB Subseção de Caxias.

Logo após a abertura, serão iniciadas as discussões sobre Financiamento de Campanha e Prestação de Contas, sob mediação de Marconi Ferreira, Advogado Eleitoralista e membro da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, e ministradas por Roberth Feitosa, Advogado, Professor, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); e Isabel Mota, Advogada Eleitoralista do Estado do Ceará, Coordenadora de Comunicação da ABRADEP e Coordenadora Regional da Lawtalks.

O minicurso é gratuito para advogadas e advogados maranhenses. Para os demais e profissionais de outras áreas, a capacitação está vinculada ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Já para estudantes, as inscrições custam R$ 30,00 (trinta reais). Cada participante receberá certificado com carga horária de 6 horas.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Serviço:
O quê: Minicurso Online de Direito Eleitoral
Data: Módulo III - 08/08 – Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Horário: 09 às 12h / 14h30 às 17h30
Carga Horária: 6H
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valores: Advogados da OAB Maranhão: Gratuito
Advogados de outras Seccionais e profissionais de outras áreas: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Estudantes: R$ 30,00 (trinta reais)
Organizadores: Comissão da Advocacia Eleitoral, ESA e Subseções
Palestrantes:
Roberth Feitosa - Advogado, Professor, Pós-Graduado em Direito Constitucional e Eleitoral, Mestre em Administração Pública, Membro da ABRADEP

Isabel Mota - Advogada eleitoralista do Estado do Ceará; Coordenadora de Comunicação da ABRADEP, Coordenadora Regional da Lawtalks