NOTA - COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, através da Comissão de Direito do Médico,
CONSIDERANDO a pandemia do Coronavírus (Covid-19), decretada pela OMS, em 11 de março de 2020;
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria n. 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Corona vírus, e a adoção de medidas restritas aos riscos;
CONSIDERANDO que, por meio do Decreto n.35.672, de 12de março de 2020, o Governo do estado do Maranhão decretou situação de calamidade pública;
CONSIDERANDO que, os profissionais da saúde são os mais requisitados e sacrificados nesse momento de aguda crise sanitária, humanitária, social e econômica; e ainda assim vêm desempenhando tão nobre mister com presteza e eficiência.
A Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Maranhão vale-se do presente instrumento para externar profundo apreço e gratidão pelo trabalho por vocês desempenhado nesse momento tão delicado e endossar a justa salva de palmas popular lhes dedicada.
Contem conosco no que lhes for necessário! A OAB é a nossa casa, a casa de vocês, a casa da cidadania, a casa do povo.
Venceremos!
São Luís (MA), 20 de março de 2020.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão.
Comissão de Direito Médico da OAB Maranhão.
