14 Junho - 2018

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, vem a público explicar os fatos ocorridos na manhã de hoje, 14 de junho, em nossa sede e também repudiar, com toda veemência, que uma ação democrática de receber pessoas do campo, ligadas a movimentos sociais, tenha servido para que alguns, sorrateiramente, fizessem manifestações de cunho político partidário nas dependências da instituição.

Aos fatos.

Por volta das 10 horas da manhã desta quinta feira, formou-se uma manifestação na porta da sede da OAB, com aproximadamente 400 pessoas, as quais questionavam o trâmite de processos administrativos envolvendo o advogado que os representa.

Tomando conhecimento de tal circunstância, foi solicitado a um membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem que informasse aos manifestantes que os processos de cunho disciplinar são sigilosos, bem como para detalhar a estes, de maneira republicana, qual o trâmite processual de tais processos, sem contudo, por vedação legal, expor a situação processual do causídico.

Eis a ocasião em que, por responsabilidade institucional, foi autorizado o ingresso dos manifestantes para ouvir as explicações no auditório da Ordem, momento em que alguns, de forma irresponsável e sorrateira, sem autorização de qualquer integrante da OAB/MA, se aproveitaram para afixar faixas com críticas aos governos Federal e Estadual e ao Presidente da República, ofensas institucionais sem qualquer discernimento.

Tais faixas que, em absoluto, não representam a posição da instituição, de defesa do Estado Democrático de Direito, de respeito aos poderes e instituições constituídas, e de total independência político partidária, foram afixadas e, imediatamente, foi determinada a sua retirada, assim como determinado o encerramento da manifestação.

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição livre e independente, defende a Constituição da República e a advocacia, zelando por seus interesses, defendendo, de maneira firme e intransigente, suas prerrogativas, ao tempo em que busca implementar melhorias para o exercício da profissão. Ademais, defende a salvaguarda dos direitos fundamentais reconhecidos. Entretanto, a OAB não tem ideologia e não serve nem jamais irá servir a grupos políticos de qualquer segmento ideológico, reforçando seu compromisso com a sociedade.

Ao ensejo, aproveitamos para reiterar o compromisso da Seccional Maranhense com os predicados institucionais, repudiando, repita-se, com veemência, os fatos ocorridos, e colocando-se à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos.

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