NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB Subseção Estreito vêm, por meio desta, repudiar de forma veemente a publicação de informações inverídicas promovidas pelos canais de notícias @enquantoissonomaranhao e Blog Júnior Castro com o único intuito de atingir a honra e o exercício profissional do advogado Antônio Fagner Machado Penha, do município de Carolina, na região Sul do Maranhão.
Ao disseminar notícias falsas com o intuito de angariar visibilidades e atingir a honra de um profissional, um veículo de comunicação que se presta a tal papel fere não só o trabalho do profissional em advocacia, mas todo o sistema judiciário e a sociedade.
Segundo a nossa Carta Magna, o advogado é indispensável à administração da justiça, prestando serviço público e exercendo função social. Tal qual o advogado, o jornalista também tem sua função social importante, dentre as quais vale mencionar a de servir o indivíduo com informações responsáveis e relevantes, além de construir uma sociedade mais justa, solidária e igualitária em um Estado Democrático de Direito.
Assim sendo, cabe asseverar que a propagação de Fake News no mundo virtual deixou de ser um incomodo e se tornou um problema de Estado desencadeando diversas ações no judiciário, tanto que a Justiça do Maranhão já determinou a imediata retirada da falsa informação dos canais: @enquantoissonomaranhao e Blog Júnior Castro.
Por fim, a OAB Maranhão reitera não tolerar atos que vilipendiam a atuação profissional de qualquer advogada ou advogado no estado, reiterando que repudia e repudiará qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos e teratologias, bem como viole a intimidade de qualquer advogado ou advogada, que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente ao vexame, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.
São Luís(MA), 25 de julho de 2024.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Estreito
Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados
