NOTA - OBSERVATÓRIO DA INTOLERÂNCIA POLÍTICA – MARANHÃO 2018
NOTA PÚBLICA
O “Observatório da Intolerância Política – Maranhão 2018”, criado em conjunto pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Defensoria Pública da União no Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio de seus núcleos e agentes atuantes na defesa de Direitos Humanos, vem, por meio desta Nota Pública, manifestar repúdio a episódios recentes de violência e intimidação por intolerância política que temos identificado.
Diversos casos têm sido relatados nas redes sociais por defensoras e defensores de direitos humanos que atuam no Maranhão. Na data de hoje, até mesmo uma advogada integrante do Observatório foi hostilizada nas proximidades da avenida Carlos Cunha.
A banalização de discursos de ódio, reproduzidos de forma sistemática, vem fragilizando a democracia brasileira, criando um ambiente generalizado de insegurança que tem como única finalidade tentar silenciar pelo medo aquelas e aqueles que exercem o direito fundamental à livre manifestação política pacífica, garantido pela Constituição Federal da República.
A democracia sustenta-se e aprimora-se no respeito à pluralidade política, cuja existência fundamenta-se na diversidade humana, no diálogo, na livre expressão de ideias e na promoção e respeito aos direitos humanos. O desrespeito à diferença é característica de autoritarismos incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, devendo ser submetido às responsabilizações administrativas, cíveis e criminais previstas na ordem constitucional.
O Observatório da Intolerância Política, em vista disso, informa que manterá o compromisso firmado com a sociedade maranhense, na defesa das liberdades democráticas, prestando a orientação jurídica necessária às vítimas e colaborando na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de modo a que seja coibida a prática de atos de violência por intolerância política.
Sempre em defesa da democracia.
São Luís-MA, 25 de outubro de 2018.
