NOTA PÚBLICA
Diante de mais um assassinato de indígena no Maranhão, tendo por vítima o indígena Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto com seis tiros no domingo (11/09), no município de Arame, na Terra Indígena Araribóia, na região do município de Arame-MA, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Promoção da Igualdade e da Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão, vem a público se manifestar.
Os povos indígenas, em especial os Guajajara, estão sendo vítimas de assassinatos sucessivos no Estado, só este mês três indígenas foram mortos. Tais crimes não podem mais ser vistos como casos isolados. Há uma guerra produzindo uma rede de violência que precisa ser enfrentada, desvendada e punida com rigor pelos sistemas de segurança pública em conjunto.
A Polícia Federal, ao lado da Secretaria do Estado de Segurança Pública, precisa agir de forma exemplar. Não é mais possível que as investigações não observem as peculiaridades das ameaças históricas e as invasões aos territórios indígenas como um cenário em que tais situações ocorrem.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos 10 anos já foram registrados ao menos 35 casos de assassinatos de indígenas no Maranhão, muitos deles na região da Terra Indígena Arariboia, onde moram os Guajajara.
Enquanto essa realidade não for absorvida pelas investigações, o caminho será de mais mortes violentas. Nesse passo, caso não haja mudança de padrão no combate à criminalidade que envolve os povos indígenas no Maranhão, o Estado Brasileiro estará omisso diante de suas responsabilidades constitucionais de proteção e diante da comunidade internacional.
Manifestamos nosso repúdio à tamanha covardia e cobramos o sistema de segurança pública para investigações profundas e estratégias eficazes de proteção e prevenção aos indígenas do Maranhão.
São Luís (MA), 19 de setembro de 2022.
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão
