NOVA COMISSÃO DA OAB/MA PRESTARÁ APOIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
A pandemia da Covid-19 potencializou uma dura realidade brasileira: a vulnerabilidade de quem vive nas ruas. Preocupada com esse cenário e a fim de buscar formas de tirar essa parte da população da invisibilidade, a OAB Maranhão, através do seu presidente, Thiago Diaz, efetivou a criação da Comissão do Direito das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, na manhã desta segunda-feira, 07/06. Na oportunidade, foi empossado o advogado Emanuel Póvoas para atuar como presidente.
A nova comissão da Ordem Maranhense objetiva orientar e dar suporte às pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade social para que possam buscar seus direitos, além de dialogar com o Poder Público para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades dessa população.
Durante a cerimônia de posse, o advogado e presidente da Comissão, Emanuel Póvoas, destacou que um dos projetos iniciais é criar uma rede de colaboração dos movimentos que já existem e se dedicam a ajudar essa parte da população em São Luís.
“Hoje, em São Luís, há movimentos que conseguem caminhar, mesmo com dificuldades. Dessa forma, a Comissão irá somar com essas iniciativas. A nossa Comissão precisa de cooperação. Por exemplo, no Mercado Central, há diversos grupos que atuam doando alimentos e roupas, mas eles estão sozinhos. Com um reforço constante, esse trabalho será melhorado. Nós precisamos de colaboração e trazer para a nossa realidade a função social da OAB”, discursou Póvoas, que já desenvolve atividades sociais em prol de pessoas em situação de rua.
Ainda de acordo com o advogado, a missão da Comissão se concentra em um dos compromissos firmados pela advocacia no momento do juramento da Classe Jurídica. “No juramento da Classe, cada advogada e advogado se compromete em defender os direitos humanos e a Justiça Social. E esse é o principal objetivo da nossa Comissão”, pontuou.
A Comissão possui também um aspecto de ajuda e apoio, desse modo, sua atuação estará alinhada com diversas outras comissões da Ordem Maranhense, como a Comissão de Direitos Humanos e do Direito da Criança e do Adolescente, por exemplo. O trabalho será feito ainda em parceria com órgãos públicos, como o Ministério Público e Defensoria Pública, uma vez que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade possuem seus direitos lesados.
Além do presidente Thiago Diaz e do advogado Emanuel Póvoas, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marina Lima Barros, esteve presente no evento.
