OAB-MA

A Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), iniciou um novo projeto, o “Família e Faculdades”, que tem como objetivo promover uma interação entre a OAB/MA e as instituições de ensino proporcionando aos alunos conhecimento prático na área de direito de família.

O projeto foi iniciado na noite do dia 19/10, com palestra na Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), em São Luís, sobre o tema "Testamento: Disposições testamentárias e limites à liberdade de testar", ministrada pelo tabelião Gustavo Dal Molin, do Sétimo Cartório de Notas de São Luís. O tema já vem sendo abordado em outro projeto da Comissão, o “Momento Família”, voltado para profissionais que atuam na área.

O evento contou com as presenças do coordenador do Curso de Direito da Facem, Luis Felipe Pinto Heilmann e do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que fez a abertura do projeto. “É muito importante este momento integração entre a OAB Maranhão e estudantes de Direito. É uma oportunidade para que os alunos aprimorarem o conhecimento sobre uma temática tão relevante na área do Direito de Família”, observou Thiago Diaz.

A presidente da Comissão de Direito da Família, Vivian Bauer, explicou que o “Projeto Família e Faculdade” visa, por meio da comissão, levar a OAB/MA para as faculdades para discutir com os estudantes os assuntos relacionados à área. “No projeto Momento Família que já desenvolvemos, nós trabalhamos com os profissionais e, nesse novo projeto Família e Faculdades temos foco em outro público específico que é o estudante”, destacou a presidente da comissão, Vivian Bauer.

Ao falar sobre a temática, o tabelião Gustavo Dal Molin, falou sobre o testamento e algumas modalidades de instrumentos que podemos utilizar no cartório da área de família que não ocuparia tanto o judiciário. “Questões principais a serem explicadas aos clientes é que o testamento é uma forma de prevenir litígios, e uma forma de evitar que, com o seu falecimento, haja algum desentendimento. O testamento preserva esta autonomia do testador. Ele diz como quer a continuidade dos seus bens, se pode iniciar um projeto, criar uma fundação ou apoiar uma instituição beneficente. O testamento tem várias finalidades e todas pensando na prevenção de litígios”, explicou o tabelião.

Para o professor da FACEM e vice-presidente da Comissão de Direito da Família, Bruno Guimarães, é muito importante reunir a teoria e a prática. “Os alunos são acostumados a ver a base teórica na faculdade e, é interessante trazermos palestrantes para falar de temas relevantes como este sobre testamento para apresentar para a eles como realmente funciona na prática. Os alunos precisam de atividades complementares, precisam de hora/aula e nada mais justo do que a OAB, que é a casa do advogado, proporcionar este diálogo entre o estudante de Direito e a Ordem” , disse Bruno Guimarães.