25 Julho - 2019

OAB Maranhão apresenta ao Presidente Nacional, Felipe Santa Cruz, o Projeto DISQUE-DENÚNCIA OAB: Assédio também é violência

Em uma reunião realizada na tarde de ontem, 24/07, na sede do Conselho Federal da OAB, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado da procuradora nacional de prerrogativas, Ana Karolina de Carvalho Nunes, apresentou ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o Projeto do DISQUE-DENÚNCIA OAB: Assédio também é violência.

Desenvolvido por um grupo de advogadas e advogados da Seccional Maranhão no ano de 2016, o DISQUE-DENÚNCIA OAB traz diretrizes que visam reforçar e ampliar as ações de defesa das prerrogativas da advocacia no âmbito nacional. Resgatado pela Procuradora Nacional de Prerrogativas, Karol Carvalho, o Projeto foi reformulado, prevendo, inclusive, a criação de aplicativos específicos para formalizar denúncias e número de WhatsApp.

A reformulação do Projeto contou com a colaboração de advogados de outras seccionais da Ordem e, então, foi solenemente protocolizado junto ao Conselho Federal para que passe por análise e votação.

“Esse foi um trabalho iniciado pela então Conselheira Federal pelo Maranhão, Rosana Galvão, que manifestou seu interesse de levar para a advocacia do Brasil a vontade de proteção da advogada em seu ambiente de trabalho. O Projeto ficou parado ao longo desse tempo, e agora estamos apresentando, após a colaboração de colegas de outras seccionais, um Projeto mais amplo, mas que não perdeu sua essência principal que é garantir a defesa das prerrogativas da Mulher Advogada no exercício da profissão”, explicou Ana Karolina de Carvalho Nunes.

O DISQUE-DENÚNCIA OAB tem por objetivo combater as diversas formas de assédio que as mulheres advogadas sofrem dentro da estrutura judiciária e na administração pública em geral e assegurar que possam exercer a profissão com a garantia de que serão respeitados e possam atuar para que o cidadão tenha pleno direito à justiça.

O Projeto deverá ser implantado em todas seccionais da Ordem, por meio do qual será criado um canal exclusivo para as reclamações. Da mesma forma, será colocado à disposição das advogadas, estudantes e estagiárias da área jurídica, por meio das Comissões da Mulher Advogada, da Jovem Advocacia e de Prerrogativas, um número próprio em cada seccional destinado apenas para a defesa de suas prerrogativas. “O DISQUE-DENÚNCIA OAB é em um meio de coibir os reiterados atos de desrespeito e descaso com o qual a mulher da área jurídica é tratada, especialmente no seu exercício profissional”, reafirmou Karol Carvalho.

“A defesa das prerrogativas da classe é uma de nossas diretrizes de gestão e que a cada ano se fortalece mais. Fortalecemos também a valorização da mulher advogada com diversas ações, dentre elas a implantação, no ano passado, do Disque-Assédio, que serviu de base ao atual Projeto DISQUE-DENÚNCIA OAB. Essa ferramenta é indispensável na promoção da valoração e reconhecimento da profissional, especialmente, em seu ambiente de trabalho, visando reduzir significativamente a ocorrência dos casos de assédios”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

O Projeto DISQUE-DENUNCIA OAB visa trabalhar ainda por meio da criação de campanhas de conscientização, apresentação de palestras e cursos de capacitação aos aplicadores de direito, em parceria com a OAB e os órgãos jurisdicionais que desejarem abraçar essa causa não apenas voltada ao público feminino, mas dentro de um ambiente de isonomia, onde também homens, assim como parcela da advocacia LGBT+ que também sofre assédio tanto sexual quanto moral durante o exercício da advocacia, violando suas prerrogativas.

Após ser apresentado ao Presidente Nacional, Felipe Santa Cruz, e protocolado no CFOAB, o DISQUE-DENÚNCIA OAB: Assédio também é violência será levado para apreciação e votação no pleno do Conselho Federal. “Esperamos contar com o apoio do pleno na aprovação desse importante instrumento de defesa da advocacia e da sociedade brasileira e que já está sendo solicitado por outras seccionais para implantação imediata”, finalizou Karol Carvalho, Procuradora Nacional de Defesa das Prerrogativas.

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