OAB-MA

Na manhã de hoje, 05/05, a OAB Maranhão, representada pelo presidente Thiago Diaz, e pelo Diretor-Tesoureiro, Kaio Saraiva, recebeu uma comitiva de advogados e advogadas militantes na Subseção de Chapadinha, capitaneados pelo presidente da Subseção de Chapadinha, Lourival Soares, e pelo ex-presidente da Subseção, Audeson Costa, e o deputado estadual Paulo Neto para tratar da criação e instalação do Juizado Especial da Comarca da cidade.

Na oportunidade, os representantes da OAB apresentaram a solicitação de criação e instalação do Juizado Especial da Comarca encaminhada à Corregedoria Geral de Justiça e destacaram os benefícios que ele trará não só à advocacia, mas, principalmente, para a população, que precisa ter seus reclames atendidos, sobretudo as pessoas que têm menos acesso à Justiça e necessitam de assistência jurídica.

Ao longo do encontro, os representantes da OAB Maranhão explicaram ao deputado como a instalação do Juizado beneficiará não só a advocacia, mas, principalmente, a população. Foi entregue ao deputado um documento contendo toda a situação atual da Comarca, com informações sobre a quantidade de processos, comparativo com outras comarcas e apresentação de estatísticas do IBGE.

“Em Chapadinha, nós temos lutado de forma incansável no que diz respeito à conquista pelo Juizado. Hoje, a Comarca atravessa uma verdadeira insegurança jurídica. E a segurança jurídica é um dos pilares da sociedade. Atualmente, existe a primeira e segunda vara na Comarca, houve a criação da terceira Vara também, mas não está instalada. Nós queremos um único órgão julgador para tomar as decisões, sem duplicidade (primeira e segunda Vara), que acabam tendo decisões conflitantes. Esse é o nosso anseio, o ponto central da nossa reunião”, explicou o ex-presidente da Subseção de Chapadinha, Audeson Costa.

O presidente da Subseção de Chapadinha, Lourival Silva, enfatizou como o Juizado beneficiará a advocacia, a população e o jurisdicionado da região. “A importância de lutarmos e concretizarmos esse ideal do Juizado em Chapadinha, além de beneficiar a advocacia, beneficiará também o jurisdicionado, e a população em geral, sobretudo aqueles que mais precisam, que sofrem de corte de energia elétrica por mais de 10 dias, que passam por empréstimo indevido. Estas são as pessoas mais penalizadas, que estão sendo esquecidas e injustiçadas”, pontuou Lourival.

Depois de ouvir as exposições da OAB Maranhão, o deputado mostrou-se sensibilizado com a causa e afirmou que pedirá o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, assim como do Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão, para atendimento do pleito. “Vocês podem ter a certeza de que o Othelino Neto e o Vice-Governador, Carlos Brandão, ficarão informados sobre essa situação. Contem com meu apoio.

Em setembro de 2020, em uma reunião virtual, a OAB Maranhão já havia apresentado este pleito ao Tribunal de Justiça. Assim, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, informou que enviará ofício ao Tribunal e a Corregedoria do TJ, pedindo, novamente, a criação e instalação do Juizado Especial de Chapadinha. A cópia do ofício será encaminhada ao deputado.

“Há uma Turma Recursal em Chapadinha, mas não há um Juizado. Então a Turma Recursal está funcionando junto com as Varas, sem sala própria. Com o Juizado, nós teríamos maior organização da estrutura da Comarca e com o mínimo de reforma possível. É pleito possível de ser atendido tendo em vista à importância da região abrangida por nossa Subseção de Chapadinha”, afirmou o presidente Thiago Diaz.