OAB-MA

Na manhã de ontem, 03/07, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Pereira Martins, esteve reunido na sede da Gerência Executiva do INSS no Maranhão com o Gerente Executivo do INSS no Estado, Luís Carlos Silva, e com o Procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Ibraim Djalma Melo Costa, para assinar um novo acordo de cooperação técnica que efetivará a implantação do “INSS Digital” no Maranhão.

O novo acordo firmado entre as entidades só foi possível após a edição de uma nova Portaria editada pelo Instituto de Seguridade Social, já que a Portaria de Nº 01, que foi assinada em novembro de 2017 pela OAB/MA, foi revogada pelo órgão.

“Desde o ano passado temos trabalhado para a efetivação da ferramenta “INSS Digital” em nosso Estado. A assinatura desse termo de cooperação com o INSS trará em primeiro lugar a possiblidade de acesso ao advogado dos processos envolvendo seus constituintes; e em segundo, a capacitação de todos os advogados e advogadas do Estado para bem utilizarem essa extraordinária ferramenta”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Em dezembro de 2017, a OAB Maranhão assinou um acordo de cooperação técnica com o INSS, que foi inviabilizado após a revogação da Portaria Nº 01 do INSS/MA, que tratava da questão. “Estávamos aguardando uma posição do Instituto para darmos o próximo passo, que é o cadastro dos advogados no INSS Digital. Com a publicação da Portaria de Nº 03 do INSS/MA, que traz novos direcionamentos, o processo será mais rápido agora. A expectativa é que na próxima semana seja dado o processo de cadastramento da advocacia maranhense na ferramenta”, explicou Thiago Diaz.

“A assinatura desse Acordo de Cooperação técnica fará com que o advogado não precise mais enfrentar filas nas agências do INSS, melhorando sua rotina de trabalho, na medida em que poderão requerer benefícios administrativos em favor dos clientes dos seus escritórios. É uma vitória para o cidadão e para a classe”, destacou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Pereira Martins.

Desde o ano passado, a OAB Maranhão vem se empenhando no sentido de promover mais esta conquista para a advocacia previdenciarista. O Maranhão é o segundo Estado da Federação a fazer a implantação do INSS Digital. Já existem tratativas para que o termo também seja assinado na regional de Imperatriz.

“Sem dúvida nenhuma nos faz muito felizes sermos a segunda Seccional desse país a assinarmos esse acordo de cooperação e também mantermos um posto de atendimento dentro da própria seccional, o que mostra o compromisso do INSS do Maranhão e a parceria que está sendo desenvolvida em prol da sociedade, da advocacia e da melhoria dos serviços do INSS no estado”, finalizou Thiago Diaz.