OAB MARANHÃO É ELEITA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (COMUMA)
A OAB Maranhão, através da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, foi uma das entidades de Classe eleitas para compor o próximo biênio (2022/2023) do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Luís (COMUMA). A eleição aconteceu durante a programação da V Conferência Municipal de Meio Ambiente, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.
“É uma grande alegria para a OAB estar presente no COMUMA, órgão atuante, assim como a Ordem, em questões referentes à preservação, conservação e defesa do meio ambiente. A Seccional já realiza um trabalho atento à importância das políticas ambientais e assim seguiremos junto ao Conselho”, expressou o presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Victor Belo.
O COMUMA possui a missão de formular, em sintonia com as normas e orientações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), as diretrizes superiores para a política municipal do meio ambiente, a serem definidas pela Administração Municipal.
Composto por Presidência, Secretaria Executiva, Plenária e Câmaras Especializadas, o Conselho promove reuniões bimestrais nas dependências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM).
Além da Ordem Maranhense, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Maranhão (CREA-MA) também foi eleito para contribuir com a COMUMA.
