OAB-MA

Na manhã de hoje, 23/07, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, para alinhar parceria que fomentará capacitação nos 217 municípios maranhense nas áreas de gestão pública, transparência e Direito Eleitoral. O trabalho será feito por meio das Comissões da Seccional Maranhense da Ordem em conjunto com a Escola de Gestão Municipal da Federação.

“Parceria muito importante tendo em vista que os municípios são os entes mais próximos da sociedade e a Ordem é a vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade. Essa união voltada para a disseminação de conhecimento beneficiará a sociedade como um todo, na medida em que atuaremos de maneira conjunta na defesa dos valores constitucionais, da Ordem Jurídica do estado democrático, defendendo a realização de ações importantes, por exemplo, do ponto de vista da boa prática da gestão pública, da transparência e da questão eleitoral”, pontuou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlanio Xavier, ganha sociedade com esta parceria. “É muito importante essa parceria da FAMEM e dos municípios, com a OAB. Sabendo da importância da OAB, hoje em nosso Estado e em nosso país, a Famem está de portas abertas a essa parceria que só terá de trazer ganhos para os municípios e para a população”, afirmou.

O trabalho da OAB se dará por meio das Comissões que já atuam diariamente no processo de aproximação da Ordem com as autoridades e a sociedade como um todo. O projeto será iniciado pela Comissão de Direito Eleitoral com o lançamento do e-book “Condições de elegibilidade e causas da inelegibilidade” que culminará na realização de um seminário que deverá ser apresentado a todos os prefeitos do Maranhão.

“O candidato precisa saber de suas condições, bem como achar falhas na candidatura de seus adversários. Assim, iniciaremos os estudos a partir desse e-book que está sendo criado pela nossa comissão que trata das condições de elegibilidade e causas da inelegibilidade de um pretenso candidato. Podemos fazer junto com a FAMEM e traçar uma estratégia, daquilo que os prefeitos, os futuros candidatos, os vereadores, os procuradores e as assessorias buscam e precisam saber durante o período de pré-campanha”, explicou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão, Mauro Ferreira.

Ao final ficou acertado que será alinhado um calendário de cursos entre o assessor jurídico da FAMEM, Guilherme Mendonça, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão, Mauro Ferreira, que será apresentado aos presidentes das entidades, no próximo dia 05 de agosto. Ficou acertado, ainda, que na última semana de agosto, já com a aprovação do calendário de cursos, as aulas serão iniciadas pelas Subseções de Imperatriz e Balsas.

Participaram da reunião pela OAB Maranhão, além do presidente Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão, Mauro Ferreira. E pela Famem, além do presidente Erlanio Xavier, o Coordenador Jurídico, Guilherme Mendonça, o Assessor Jurídico Ilan Kelson, o Prefeito de Balsas, Dr. Erik, e o Prefeito de Sítio Novo, João Pequiá.