19 Março - 2020

OAB MARANHÃO INTERVÉM E FENEIS ADIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM SÃO PAULO

Por solicitação da OAB Maranhão, a Federação Nacional de Integração e Educação de Surdos (FENEIS), adiou a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que aconteceria no próximo sábado, 21 de março, em São Paulo. A medida foi proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Seccional Maranhense, preocupada com aglomerações, tendo em vista o atual cenário de pandemia da Covid-19.

Procurada pelo presidente da Associação de Surdos do Estado, Maik Oliveira, a Comissão analisou que a realização do evento, no momento de enfrentamento ao novo Coronavírus, seria uma postura contrária ao direito à saúde das pessoas com deficiência e, por conseguinte, da sociedade em geral.

“Nossa Comissão enviou um ofício, solicitando o adiamento da Assembleia e iniciou um contato com a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, local onde funciona a sede da Federação e solicitou sua atuação conjunta”, explicou a presidente da CDPD, Priscilla Selares.

Diversas Associações de Surdos do Brasil já haviam enviado e-mail, pedindo o adiamento da referida Assembleia, haja vista as determinações e orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, além do próprio Decreto expedido pelo Estado de São Paulo, suspendendo a realização de eventos que culminasse com a aglomerações. “Para nossa grata satisfação, ao final da tarde de hoje, recebemos a Nota da FENEIS prorrogando a realização da Assembleia Geral”, finalizou Selares.

Essa é mais uma vitória da OAB Maranhão, que está atenta à defesa da saúde da população e tem atuado, através de suas comissões, para o enfrentamento do novo Coronavírus.

Saiba Mais
Além do adiamento da AGO, a Seccional Maranhense da Ordem teve os seguintes pedidos atendidos: TRT determinou prioridade na expedição de alvarás durante contingências da Covid-19 e suspendeu audiências em todo o estado; o TJ suspendeu prazos de processos físicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, estima-se que, sem a adoção das medidas propostas pela pasta para prevenção, o número de casos da Covid-19 dobre a cada três dias. Atitudes adotadas no dia a dia, como lavar as mãos e evitar aglomerações, reduzem o contágio pelo coronavírus. O Ministério recomenda ainda a redução do contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus.

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