OAB-MA

A realidade de violência contra a mulher no Brasil e no Maranhão foi agravada em decorrência do isolamento social gerado pela pandemia do Coronavírus. Ciente desse cenário e atenta às necessidades da sociedade, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada da Seccional e das Comissões da Mulher e da Advogada das Subseções, lança uma campanha para conscientização e apoio às mulheres que são vítimas de violência doméstica.

No Maranhão, de janeiro a abril de 2020, os dados oficiais apontam que houve uma redução no número de Boletins de Ocorrência e um leve aumento na quantidade de Autos de Prisão em Flagrante Delito (APF) e Medidas Protetivas de Urgência (MPU). De acordo com a Delegacia Especial da Mulher de São Luís, foram registrados 504 Boletins de Ocorrência em janeiro e 345 em abril; e Medidas Protetivas de Urgência foram expedidas 28 em janeiro e 38 no mês de abril.

Apesar dos números oficiais apontarem uma redução do número de casos de violência doméstica em relação aos meses anteriores, os órgãos e instituições de apoio às mulheres em situação de violência alertam que os números oficiais podem estar escondendo a realidade atual, pois o distanciamento social causado pela pandemia do Coronavírus obriga as vítimas a conviverem 24 horas com seus agressores e ficarem distantes de familiares e amigos.

Dessa forma, a Seccional Maranhense pretende levar informações sobre as espécies de violência a que as mulheres podem ser submetidas, além de indicar onde e como podem encontrar ajuda.

Por meio dos canais on-line da OAB/MA e das Comissões da Mulher da Advogada de cada Subseção será publicado conteúdo informativo para ajudar as vítimas a romperem o silêncio e conseguirem encerrar o cenário de violência, além de evitar que a situação seja agravada e resulte em feminicídio, que representa a forma extrema de ódio e repulsa às mulheres, gerando perseguição e morte delas em razão do gênero.

 Ainda como parte da campanha, a OAB/MA e as subseções estão se mobilizando para buscar parceiros para a doação de alimentos para instituições de apoio a mulheres em situação de violência no estado do Maranhão. Um dos parceiros é o Conselhão do Maranhão que está realizando a campanha de doação de alimentos #juntosparaajudar e doará uma parte para instituições indicadas pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA.

DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em 2019, o número de casos de feminicídio no Brasil teve um aumento de 7,3% em relação ao ano de 2018. Isso quer dizer que uma mulher foi morta a cada 7 horas, em média, pelo simples fato de ser mulher.

No Maranhão, esse índice cresceu em relação ao ano anterior, fazendo o estado atingir a marca de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes em 2019, ficando acima da média nacional, que é de 1,2 para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 52 casos de feminicídio e 102 assassinatos de mulheres classificados como homicídio em 2019.

Esses números fizeram o Maranhão ocupar a 5ª posição no ranking dos estados da região nordeste mais violentos para mulheres, ficando atrás de Alagoas (2,5), Sergipe (1,8), Paraíba (1,8) e Piauí (1,7). O levantamento é do Monitor da Violência, uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.