30 Junho - 2022

OAB MARANHÃO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ESTADUAL LGBTQIA+

Na última terça-feira, a OAB Maranhão participou da solenidade de lançamento da Rede de Proteção Estadual LGBTQIA+, promovida pelo O Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com o objetivo de estabelecer um conjunto de programas e serviços que visam garantir os direitos da população LGBTQIA+.

A solenidade foi realizada no centro de São Luís, no edifício João Goulart. O processo de apoio e serviços de garantia deverá ocorrer através da articulação de programas e estratégias sociais, elaborados entre órgãos públicos, estaduais e municipais, e entidades organizacionais do meio civil.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, Tatiana Costa, destacou a importância do evento e os benefícios que a Rede trará para a população LGBTQIA+ Maranhense.
“A Rede de Proteção foi uma importante conquista e representa uma oportunidade de levar mais segurança e direitos à população LGBTQIA+ Maranhense”, reforçou Tatiana Costa.


Embora o evento tenha ocorrido dia 28 de junho, a regulamentação da Rede já havia sido aprovada e implementada desde o dia 6 do mesmo mês. Composta por 28 figuras do âmbito estadual, municipal e civil, a Rede tem por base a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, além da Constituição Federal, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Igor Farias, encara a implementação do projeto como um vetor de transformação Social:

“A visão e o objetivo da Rede na minha opinião é justamente fomentar que ela seja um vetor de transformação social para que possamos construir juntos espaços mais condignos à diversidade e à sexualidade”, declarou o presidente da Comissão.

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