06 Setembro - 2019

OAB MARANHÃO PROMOVE CONFERÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia 25 de setembro, das 14h às 20h, no auditório da OAB Maranhão.

O evento que é promovido pela Seccional Maranhense, por meio da Comissão do Direito do Consumidor, e em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), contará com uma programação ampla que discutirá assuntos atuais e relevantes, como a Lei de Proteção aos Dados, influência dos algoritmos na tomada de decisão do cidadão, gestão de banco de dados e venda de informações do consumidor, dentre outros.

A Conferência vai reunir grandes profissionais que atuam nesta área, como Marié Miranda, Conselheira Federal OAB/AL e presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor; Marcos Dessaune, autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e membro do BRASILCON; Marcelo Tapai, membro do Brasilcon; Cleopas Isaías, da Delegacia do Consumidor do Maranhão; José Caldas Gois Jr., professor da UEMA e Uniceuma.

Para o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Hugo Passos, o evento vai discutir de que forma as várias reformas vão impactar a vida do consumidor. “Vivemos um momento difícil, em que estamos passando por várias reformas com mudanças significativas na tutela dos direitos, como o trabalhista, previdenciário etc. Tudo isso impacta na vida do consumidor. A nossa proposta é debater as perspectivas desse cenário e a mudança radical e disruptiva que a tecnologia trará para esta relação”, afirmou.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA, nos seguintes formatos: Advogados e Jovens Advogados adimplentes - gratuitas, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis a serem entregues no dia do evento. Estudantes de Direito – R$ 30,00 e Outros profissionais – R$ 60,00. Os participantes receberão certificado de 8h aulas.

Serviço:
O quê: Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’
Quando: 25 de setembro
Local: Auditório da OAB Maranhão
Horário: das 14 às 20h
Inscrições: Site da escola Superior da Advocacia
Certificado: 8h.
Organização: OAB/MA / ESA e Comissão do Direito do Consumidor

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