OAB-MA

É preciso prevenir, informar e acolher as crianças e adolescentes abusadas sexualmente, assim como punir seus infratores. Foi a conclusão do painel que reuniu instituições que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes. A ação foi organizada pela Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA e contou com a presença de Defensores de Direitos Humanos, do Ministério Público, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Assistentes Sociais e da Sociedade Civil no mês em que se intensifica o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, reafirmou o compromisso da Ordem com a causa. “É preciso que todos estejam unidos no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e, para isso, contem com a Seccional Maranhense”, afirmou.

A presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MA, Maria de Jesus Reis, anunciou que as ações em 2022 estarão voltadas também para a atuação nas escolas, por meio de palestras sobre essa temática. “Informar é essencial para que essas infrações sejam evitadas e as denúncias sejam registradas”, afirmou.

De acordo com o promotor da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva, o trabalho em rede é essencial para combater o abuso sexual. “O foco é encerrar esse ciclo de violência por meio da atuação em várias frentes de trabalho. Na área judicial, precisamos afastar os agressores das vítimas, pois muitos se encontram na família, e fortalecer a rede de atendimento que deve funcionar de maneira atenta e disponível”, afirmou. Entre os serviços ofertados pelo engajamento de várias instituições públicas e privadas estão: serviços de saúde física, mental, sócio assistencial, educacional, entre outros.

O ex-secretário de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo do Estado, Chico Gonçalves, falou sobre a prevenção por meio da Educação Sexual nas escolas. “É preciso informar para prevenir e fortalecer ainda mais a rede de proteção com instituições públicas e privadas”, afirmou.

A representante dos Conselhos Tutelares do Maranhão, Magnólia Sousa, alertou sobre a necessidade de todos ficarem atentos às mudanças de comportamento das crianças e adolescentes. “Infelizmente, na maioria das vezes, a prevenção ainda é mínima, pois quando os casos chegam para os Conselhos, a violência já foi cometida”, afirmou.

A sociedade civil também se fez presente no painel. Cristina Pereira Diniz, estudante de Serviço Social e moradora do Bairro da Liberdade, estava em busca de informações sobre a prevenção do abuso sexual. “Um grupo de mulheres do nosso bairro se organiza para disseminar a informação com fins de combater essa violência e muitas outras”, afirmou.

O Maio Laranja é o mês para conscientizar a população sobre o abuso sexual na infância e na adolescência.

O Disque 100 e 180 são os canais de denúncias oficiais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e recebem denúncias anônimas de qualquer violação de direitos humanos, incluindo situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Ambos são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Também é possível fazer a denúncia no Conselho Tutelar, Ministério Público ou Órgãos Policiais, que pode ser a Polícia Civil, através do Disque 197; Polícia Militar, através do Disque 190; e Polícia Rodoviária Federal, através do Disque 191.