OAB-MA

Levando em consideração o atual cenário de isolamento social pelo qual toda a sociedade brasileira está passando, a diretoria da OAB Maranhão baixou a RESOLUÇÃO Nº 010/2020, que institui e regulamenta a realização de compromisso por meio eletrônico de transmissão de áudio e vídeo. As primeiras solenidades estão agendadas para os próximos dias 13, 15 e 17 de abril.

“Em função da pandemia da Covid-19 e as restrições para a convivência social entre grupos, estamos adequando a nossa rotina de trabalho e dos nossos colaboradores para o sistema de teletrabalho. O isolamento social não pode nos afastar de nossa principal missão, que é a defesa da advocacia. Para isso, temos adotado todas as medidas necessárias no atendimento das advogadas e advogados e não poderíamos deixar de atender e credenciar os futuros colegas, que esperam ansiosamente sua habilitação como profissionais do Direito”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

A diretoria da Seccional, ciente de que o compromisso é condição indispensável para a inscrição como advogado, prevista no inciso VII, ao art. 8º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, levou em consideração que a PANDEMIA do Novo Coronavírus (COVID-19), significa grave e iminente risco à saúde da população de todo o globo terrestre, em especial daqueles identificados como mais vulneráveis (idosos, pessoas com problemas respiratórios, hipertensos, diabéticos, etc.).

“Estamos cientes da importância que a solenidade de compromisso é para o profissional que se esforçou nos últimos anos para obter êxito no Exame de Ordem. Sensíveis a essa situação, deliberamos pela realização das solenidades de compromisso com a utilização de um sistema eletrônico de áudio e vídeo, em respeito a todas as normas sanitárias, impostas nesse momento de isolamento social, e também em respeito à saúde dos compromissandos”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para a realização da Solenidade de Compromisso por Videoconferência, a OAB, Seccional do Maranhão, adquirirá software e equipamentos necessários que permitam a transmissão simultânea por áudio e vídeo do evento e que contem com a participação de várias pessoas ao mesmo tempo.

Os compromissandos serão avisados, por e-mail, de suas respectivas solenidades pelo setor responsável e o modo como poderão participar de cada evento.

Acesse aqui a RESOLUÇÃO Nº 010/2020