10 Outubro - 2018

OAB MARANHÃO RECEBE PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO E DA ADVOGADA COM DEFICIÊNCIA

Em uma reunião realizada na noite de ontem, 09/10, a advogada com deficiência, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, Isabelle Passinho apresentou ao presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, uma proposta de implantação, na Seccional, do plano Estadual de Valorização do Advogado e da Advogada com Deficiência, com base no Provimento nº 177, de 19 de setembro de 2017 do Conselho Federal.

O plano foi elaborado pela advogada e traz uma série de itens, desde o cadastramento para que a Ordem saiba quem são os advogados com deficiência até garantias de acessibilidade no labor advocatício para profissionais com deficiência.

“O plano traz, dentre outras coisas, a elaboração pela Seccional de um cadastro de todos os profissionais em advocacia com deficiência, bem como a garantia de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico, para os deficientes visuais, e também acessibilidade nas instalações das Justiças Estadual e Federal”, explicou Isabelle Passinho.

Ela destaca ainda que o plano também garante o respeito às prerrogativas dos advogados. “Ele também assegura o acompanhamento do cumprimento das prerrogativas dos advogados e das advogadas com deficiência, por meio da garantia da acessibilidade. Todos devem ser respeitados dentro das suas especificidades”, disse Isabelle Passinho.

A proposta apresentada pela advogada integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão será apresentada ao Conselho Seccional para apreciação, considerações e aprovação. “É um pleito muito importante para os profissionais com deficiência. Será apresentado ao Conselho Seccional na próxima reunião, onde espero que seja aprovado para que possamos nos juntar às demais seccionais, que já têm seus planos de Valorização do Advogado e da Advogada com Deficiência em vigência”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, Will Ferreira, o apoio incondicional da gestão Thiago Diaz à causa da pessoa com deficiência foi essencial. “A gestão do Dr. Thiago Diaz abriu muitas portas para o profissional com necessidades especiais. Ainda faltam algumas coisas, mas nós estamos muito satisfeitos e esperançosos, pois este plano vai contemplar de uma maneira geral as dificuldades do advogado e da advogada com deficiência em vários níveis, desde a isenção de taxas, defesa das prerrogativas, cadastramento e acessibilidade. Importante frisar que o presidente Thiago Diaz deu toda a liberdade para realizarmos esse trabalho, e a aprovação pelo Conselho será um reconhecimento a todo o empenho na defesa das pessoas com deficiência”, apontou ela.

Desde março de 2017 o Conselho Federal da OAB, por meio do Provimento 177/2017, definiu a criação das Comissões Permanentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e criou o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência.

Participaram da reunião, além do presidente Thiago Diaz, a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, Will Ferreira, a advogada e membro da Comissão, Isabelle Passinho, o presidente da Comissão de Acesso á Justiça, Moreira Serra, o presidente da Comissão de Defesa da Educação, Gustavo Mamede, o juiz da Vara dos Direitos Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, dentre outros advogados militantes na causa.

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