OAB-MA

Na manhã de hoje, 12/03, a OAB Maranhão, representada pela Presidente da Comissão de Direito Militar, Ana Saraiva e pela Conselheira Federal da OAB/MA, Karol Carvalho, foi recebida pelo Comandante Geral da PM, Cel. Luongo, no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, para tratar da questão de dois meninos que foram conduzidos de forma errônea por uma guarnição da Polícia Militar, no município de Caxias.

A presidente da Comissão de Direito Militar, Ana Carina Saraiva, explicou que a reunião foi para saber das providências que estão sendo dadas pelo Comando Geral sobre o caso. “A Comissão de Direito Militar recebeu o convite do Cel. Luongo e esteve reunida com o intuito de averiguar o andamento do caso. Tivemos o reconhecimento do comandante pelo erro dos militares na condução dos menores. Por outro lado, a certeza de que os mesmo não foram amarrados e nem maltratados pelos PMs”, destacou Ana Saraiva.

Na oportunidade, o Cel. Luongo explicou às integrantes da OAB Maranhão que fatos novos estão surgindo e que é preciso aguardar o andamento do inquérito policial militar. Mas, assegurou que o erro dos militares está apenas na condução dos garotos e de não tê-los dessamarrados. “Os policiais envolvidos no caso já foram afastados e responderão pelo ato de condução errada dos meninos. Bom esclarecer, que antes de conduzirem os menores para a Delegacia, a guarnição se deslocou até o Conselho Tutelar que se encontrava fechado”, explicou ele.

Na manhã de ontem, 11, em Caxias, o senhor José Ivan Loura do Carmo Albuquerque compareceu de forma espontânea ao plantão central da Polícia Civil e esclareceu os fatos que resultaram na condução das crianças, com as mãos amarradas com cordas e levadas no camburão da Polícia Militar. Admitindo, ter ele, Ivan, usado um cordão de punho de rede para amarrar os garotos, e que ele próprio pediu para chamar a polícia, justificando temer que os menores fossem agredidos pela população. O depoente além de assumir ter amarrado as crianças, defendeu também a atuação dos três policiais militares que atenderam ao chamado da ocorrência.

O Comandante Geral da PM destacou ainda que “é uma marca do Comando apurar as responsabilidades e dá a punição de acordo com o ocorrido, mas sempre respeitando o processo legal. E que a PMMA só se pronunciará oficialmente após o término do inquérito policial militar instaurado no mesmo dia”, finalizou Luongo.

Criada em setembro do ano passado, a Comissão de Direito Militar da OAB dá vez e voz aos militares na OAB Maranhão. “É muito importante frisar que os erros serão investigados e os responsáveis punidos devidamente. Mas vale oportunizar também, o trabalho desenvolvido pelos militares como o registrado pelo Cel. Luongo durante nossa conversa destacando o resgate do garoto de 03 anos por bombeiros militares e policiais militares que estava há 2 dias desaparecido também em Caxias e que foi encontrado hoje pela Polícia”, apontou Ana Saraiva.

Participaram da reunião além das representantes da OAB, Ana Carina Saraiva e Karol Carvalho, e do Comandante Geral da PM, Cel. Luongo, o Ten, Cel. James e o Major Galvão.