OAB-MA

Na manhã da última sexta-feira, 07, a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acesso à Justiça, esteve reunida com a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, Diva Maria de Barros Mendes, e com a coordenadora de projetos de arquitetura e engenharia do TJMA, Carol Buhatem, para tratar de questões de acessibilidade no Fórum.

Na oportunidade, os representantes da OAB Maranhão relataram alguns problemas constantes que afetam a vida dos advogados e pessoas com deficiência que transitam diariamente pelo Fórum.

Segundo relato do advogado cadeirante Isaac Newton, um dos principais problemas está na entrada do Fórum, que dificulta o acesso tanto dos cadeirantes quanto dos deficientes visuais, devido à presença de vários batentes, da falta de rampas corretas que favoreçam a acessibilidade dos cadeirantes e principalmente a falta de respeito de funcionários do Fórum e de servidores estaduais que insistem em estacionar os carros nas vagas reservadas aos deficientes.

“São problemas recorrentes que afetam o nosso dia a dia aqui no Fórum. Essa reunião tem o objetivo de apresentar tais situações à diretora desta Casa para que medidas sejam tomadas o quanto antes”, observou o advogado cadeirante e integrante das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Acesso à Justiça, Isaac Newton.

Presente na reunião, o servidor do Fórum, Cláudio Roberto, que também é cadeirante, relatou também a falta de acessibilidade nos banheiros, que não estão preparados para receber pessoas com deficiência. Ele alertou ainda para a necessidade de qualificação dos funcionários das empresas terceirizadas que trabalham no Fórum, no trato com os deficientes.

Para a advogada cadeirante Isabelle Passinho, é fundamental a participação das pessoas com deficiência nesse processo de adequação. “A OAB enquanto comissão se coloca à disposição para apoiar aquilo que for preciso, até mesmo, para manter um diálogo com as pessoas com deficiência, que devem fazer parte desse processo de adequação para que possamos ser ouvidos e sanar todas as nossas necessidades”, observou ela.

Passinho destacou ainda que mais do que adequações físicas, a acessibilidade também requer uma preparação do corpo de profissionais que atuam no Fórum. “Desejamos um acesso para além desses instrumentos de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e física. Precisamos também de uma acessibilidade atitudinal, que é algo que não podemos deixar de lado, pois de nada adianta um prédio todo sinalizado e planejado se não tiver um corpo funcional que tenha uma noção mínima de qualificação para atendimento às pessoas com deficiência”, finalizou ela.

“As reivindicações são pertinentes e serão apresentadas à diretoria de engenharia e ao TJ. As medidas serão tomadas e as adequações serão providenciadas como forma de atender a todos. A partir de março de 2019 esses projetos de adequação já estarão sendo executados”, afirmou a Diretora do Fórum, Diva Maria.

Foi solicitada ainda, como medida imediata, uma forma de acesso às pessoas com deficiência no Fórum nesse período de chuva. Ao final ficou acertada uma nova reunião com os integrantes das Comissões da OAB Maranhão e do Fórum para o próximo dia 18/12 para a apresentação dos projetos pela Coordenadora de arquitetura e engenharia do TJMA.

Participaram da reunião pelas Comissões da OAB Maranhão os membros Isaac Newton Sousa Silva, Isabelle Passinho e Priscila Selares. Presente também, o servidor cadeirante do Fórum Des. Sarney Costa, Cláudio Roberto, e a coordenadora de projetos de arquitetura e engenharia do TJMA, Carol Buhatem.