OAB-MA

Na manhã de hoje, 15/10, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e a presidente da Subseção de Imperatriz, Márcia Cavalcante, e um grupo de advogados da Subseção estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, para discutir sobre demandas da advocacia de Imperatriz e apresentação de dados do projeto “Lista Zero” na digitalização de processos físicos.

Na oportunidade, foram apresentados ao presidente do TJMA várias demandas em favor da advocacia e dos jurisdicionados de Imperatriz como: a solicitação da instalação de uma Central de Alvarás de Soltura na Comarca de Imperatriz; a realização de um mutirão virtual a cada Vara que tenha seus processos totalmente digitalizados e migrados pelo projeto lista zero; solicitação de uma sala destinada ao uso da Advocacia no Fórum da Comarca de Amarante; a designação urgente de juízes substitutos para responderem pela segunda e quarta vara cível; a presentou a necessidade urgente da instalação de uma segunda Vara da Fazenda Pública e por fim, a solicitação de instalação de uma segunda Vara de Execuções Penais.

“Reunião muito produtiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, recebeu todas as nossas solicitações e afirmou que irá tomar medidas urgentes e contundentes para atendê-las. Além disso, nos informou que há previsão para que nesta sexta-feira seja publicado edital para designação do Juiz para a comarca de Senador Lá Roque/MA. Outra mudança importe é que a cidade de Cidelândia agora é termo da Comarca de São Pedro d’água branca/MA”, afirmou a presidente da OAB Imperatriz, Márcia Cavalcante.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, afirmou que as reivindicações trazidas pela Ordem são justas e serão atendidas, juntamente à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). “É uma satisfação receber os representantes da OAB de Imperatriz. Vamos fazer todo o possível para atender às reivindicações, que servirão para fortalecer o trabalho dos advogados, repercutindo na nossa prestação jurisdicional”, salientou.

Para o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, “a reunião, com pautas e requerimentos relevantes para a Comarca de Imperatriz, reafirma a parceria entre a Ordem e o Judiciário, para o trabalho em conjunto, em prol da melhor prestação jurisdicional e, sobretudo, com mais celeridade para advocacia e jurisdicionados”.

*PROJETO LISTA ZERO*

O projeto “Lista Zero” tem como objetivo a digitalização dos processos físicos que tramitam na Comarca de Imperatriz, para o alcance de maior celeridade nas ações e mais segurança nas audiências ‘online’.

O projeto é uma parceria da OAB/Subseção de Imperatriz com o Poder Judiciário do Maranhão e conta com o trabalho voluntário de estudantes do curdo de Direito na digitalização para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), beneficiando Judiciário, advogados e jurisdicionados.

A presidente da OAB/Subseção Imperatriz, Márcia Cavalcante, informou que o projeto “Lista Zero” já digitalizou quase três mil processos da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz e que o processo de digitalização já iniciou na 4ª Vara Cível. “A migração dos processos físicos para processos eletrônicos tem sido um avanço e grande ajuda para os advogados de Imperatriz e sociedade”, disse.

Também participaram da reunião, os membros da OAB/Subseção Imperatriz, Mariana Serra (tesoureira); Luísa Bueno (conselheira); Fernando Lucas Lima (presidente da Comissão de Fiscalização) e Leonide Santos (presidente de relações institucionais).