OAB/MA APRESENTA RESULTADO DE PESQUISA JUNTO À ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA SOBRE ATUAÇÃO DAS VARAS FEDERAIS NO MARANHÃO AO COORDENADOR DA JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SEÇÃO MARANHÃO
Na tarde da última sexta-feira, 16/07, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, do Tesoureiro Kaio Saraiva; e da presidente da Comissão de Direito previdenciário, Cacilda Martins, esteve reunida com o Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o Juiz Federal George Ribeiro da Silva, para apresentar o resultado de pesquisa realizada junto à advocacia previdenciarista maranhense sobre a atuação das Varas da Justiça Federal no Maranhão.
Na oportunidade, os representantes da OAB Maranhão, relataram ao magistrado que as principais demandas apontadas pela pesquisa passam por: prioridade para marcação das audiências; mais transparência nas Varas (7ª, 9ª, 10ª e 12ª); respostas aos processos já conclusos; solução aos problemas ligados à tramitação dos processos urbanos e processos com pedido de reestabelecimento.
“Diante das diversas reclamações de advogadas e advogados, a Comissão de Direito Previdenciário decidiu fazer um questionário para saber o nível de insatisfação, além de pedir sugestões e críticas à Vara. Todos os resultados foram apresentados ao Juiz ao longo da reunião”, explicou a presidente da Comissão, Cacilda Martins.
Desde o início da pandemia da Covid-19, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, tem trabalhado constantemente junto à JEF e também ao INSS como forma de minimizar ao máximo os efeitos dessa nova forma de trabalho, que tem atingidos a todos, sobretudo, à advocacia.
“Importante trabalho que vem sendo realizado pela Comissão de Direito Previdenciário. Os resultados apresentados são um norte para que a Justiça Federal possa buscar soluções mais céleres aos principais problemas enfrentados pela advocacia previdenciarista aqui no estado. Parabenizar a todos os membros da Comissão na pessoa da presidente Cacilda Martins, pelo trabalho realizado”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
Em resposta às pautas e à pesquisa apresentada pela Seccional da Ordem, o Juiz George Ribeiro informou que já oficiou o Tribunal Federal pedindo o mutirão com mais de 6 mil audiências, mas as limitações sanitárias não permitem a realização dessas audiências nesse momento de maneira presencial. Portanto, é necessário aguardar.
Da mesma forma, o magistrado informou que ainda não é permitido o retorno das audiências presenciais em volume elevado devido as regras sanitárias. “Temos que aguardar a pandemia arrefecer para fazer um mutirão nos moldes tradicionais com um volume maior de audiências por dia e que para atenuar a espera, alguns juízes estão julgando os processos que se encontram com a documentação robusta sem a realização de audiência”, reiterou o Juiz Federal George Ribeiro.
Por último, foi pedido pela Comissão de Direito Previdenciário a realização de audiência de conciliação pelo CEJUD de processos já prontos para audiências. Em resposta à essa demanda, o Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Maranhão informou não vê impedimento no pleito. Na oportunidade, o presidente Thiago Diaz se comprometeu em oficiar a Procuradoria Federal em relação à essa questão.
