OAB/MA ASSUME CADEIRA DE VICE-PRESIDENTE NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MARANHÃO
Em uma solenidade realizada hoje, 25, tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedima). Por aclamação da sociedade civil e pelo Poder Público a OAB Maranhão conquistou a cadeira da vice-presidência com a indicação da advogada e presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos, Bruna Feitosa. A Seccional da Ordem ficou ainda com uma cadeira de Conselheiro Suplente ocupada pelo presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Dutra.
“Esse é um momento histórico para nós da OAB. Pois, estamos retornando a ter um assento junto ao Cedima e fomos aclamados pela sociedade civil para estarmos na vice-presidência. É um grande desafio, mas estamos todos juntos na defesa dos direitos da pessoa idosa. Vamos respeitar o Estatuto do Idoso e nos colocamos à disposição de toda a sociedade para a realização deste trabalho”, afirmou Bruna Feitosa.
Nesta gestão, o Cedima será presidido pelo poder público estadual, conforme regime de alternância estabelecido pelo regimento. Assim, a Sedes foi eleita para presidir o Conselho por meio do seu representante titular, Glécio da Silva; a Secretaria Geral ficou com a Ses, representada por Glória Duailibe.
O Cedima foi criado através da Lei nº. 6.835 de 14 de novembro de 1996, e é um instrumento de controle social democrático para exercer a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da Política Nacional do Idoso no âmbito estadual, constituindo-se um órgão colegiado deliberativo de caráter público e representação paritária do Poder Público e da Sociedade Civil. Os 60 conselheiros e conselheiras titulares e suplentes indicados pelas diversas secretarias de governo e organizações não-governamentais foram chamados nominalmente para assinar o termo de posse e recebê-lo das mãos do secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves, que conduziu o ato, já que a gestão anterior do Conselho não está mais vigente.
A solenidade de posse foi prestigiada pelo Ministério Público, através da Promotoria Especializada do Idoso, pelo Promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes e pela Delegada do Idoso Igliana Azulay, pela Coordenadora do Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Proteção dos Direitos do Idoso - FEMADI, Adalgisa Drumond, além dos Conselheiros e demais convidados.
O CEDIMA é composto por 30 conselheiros titulares e 30 conselheiros suplentes entre representação governamental e não governamental.
