OAB/MA E CAAMA FORMAM PRIMEIRO TJD DO SISTEMA CAA E OAB DO BRASIL
Com o objetivo de regulamentar e julgar assuntos relacionados ao desporto, a OAB/MA, por meio da Comissão de Esportes, e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) formaram o Primeiro Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Sistema CAA e OAB do Brasil. Os membros tomaram posse para o triênio 2022-2024 nesta sexta-feira (02/09), no Plenário da sede da Ordem.
Participaram da mesa de abertura, o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; da CAAMA, Ivaldo Prado; a vice-presidente da CAAMA, Alynna Almeida; o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Fialho Júnior; o presidente da Comissão de Esporte da OAB/MA, Marcel Souza Campos; a diretoria empossada do TJD, que tem como presidente Haroldo Guimarães e da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, que tem à frente João Francisco Gomes.
“O Maranhão é pioneiro na formação de um Tribunal Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil. É mais um trabalho de sucesso da Ordem Maranhense e da Caixa”, afirma o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
O presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo, destaca que “essa é uma forma de organizar melhor as nossas competições, de manter a disciplina e a moralidade nos jogos”, afirma Ivaldo Praddo. “Importante trazer a disciplina e a transparência para as competições. A Ordem deve ser exemplo de resolução”, afirmou o Secretário-Geral Adjunto, Vandir Fialho Júnior.
O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Haroldo Guimarães, ressaltou “o marco histórico para o esporte com a marca da celeridade na prestação jurisdicional”. As sessões ocorrerão também de maneira online.
Do pleno Tribunal de Justiça Desportiva da CAAMA e da OAB/MA tomaram posse nove integrantes e um procurador: dois membros indicados pela OAB/MA - Haroldo Guimarães e Megbel Abdala; dois indicados pela CAAMA - Marcelo Furtado e Francisco Tavares Leite Neto; dois indicados pelos Clubes - Eduardo Duailibe e Edmilson de Jesus; dois indicados pelos atletas - Márcio Biguá e Clemes Mota Lima Filho; um membro indicado pela Arbitragem - Liana Kerlley; e um procurador - Daniel Guerreiro Bonfim.
Já a Comissão Disciplinar, que é a porta de entrada da justiça desportiva, é formada pelo presidente João Francisco Gomes; pelo procurador Francisco Braga; e os auditores Erlandysson Ayres Neves, Cayro Sandro Alencar Carneiro, Herbert Guimarães e André de Sousa Gomes Gonçalves.
O Tribunal de Justiça Desportiva da CAAMA e da OAB/MA segue os termos da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), Art. 55, que institui normas gerais sobre desporto e outras providências. Assim, ao serem estabelecidas regras para determinada competição, as equipes e os atletas devem cumpri-las. No caso das normas serem desobedecidas, as condutas deverão ser avaliadas e eventualmente punidas.
A CAAMA e a OAB/MA trabalham para proporcionar disputas com respeito entre os competidores e as regras das competições.
Segue a composição completa do TJD e da Comissão Disciplinar:
1. Tribunal de Justiça Desportiva da CAAMA e da OAB/MA:
Presidente - Haroldo Guimarães e Megbel Abdala;
Vice-presidente - Megbel Abdala;
Procurador-geral desportivo - Daniel Guerreiro Bomfim;
Auditores - Marcelo Furtado; Francisco Tavares Leite Neto; Eduardo Duailibe; Edmilson de Jesus; Márcio Biguá; Clemes Mota Lima Filho e Liana Kerlley.
2. Comissão Disciplinar:
Presidente - João Francisco Gomes;
Procurador - Francisco Braga;
Auditores - Erlandysson Ayres Neves, Cayro Sandro Alencar Carneiro, Herbert Guimarães e André de Sousa Gomes Gonçalves.
