OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realizou uma reunião institucional com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) para tratar sobre o acompanhamento de segurados durante perícias médicas realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro foi um desdobramento das tratativas iniciadas na última sexta-feira (13), quando a Seccional Maranhense reuniu-se com representantes do órgão previdenciário para discutir os desafios enfrentados pela advocacia previdenciária.
Participaram da reunião na manhã dessa segunda-feira, 16 de março, a presidente em exercício da OAB/MA, Mariana Serra; o secretário-geral adjunto da Seccional, Ivaldo Praddo; a presidente da OAB Pedreiras, Lallesk Rollim; peritos do INSS; o presidente do CRM-MA, José Albuquerque de Figueiredo Neto; e o chefe dos médicos peritos do INSS, Lúcio Cavalcante.

O principal objetivo do encontro foi dialogar sobre a possibilidade de acompanhamento dos segurados por seus advogados constituídos durante a realização das perícias médicas no INSS, tema que tem sido recorrente nas demandas apresentadas pela advocacia previdenciária.
A presidente em exercício da OAB/MA, Mariana Serra, destacou a importância do diálogo institucional para garantir direitos e assegurar melhores condições de atendimento aos segurados. “Nosso objetivo é construir soluções conjuntas que garantam segurança jurídica e respeito às prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, que assegurem dignidade e transparência aos segurados que dependem das perícias médicas para ter acesso aos seus direitos previdenciários”, afirmou.

O secretário-geral adjunto da OAB/MA, Ivaldo Praddo, ressaltou que o encontro reforça o compromisso da instituição com a advocacia previdenciária e com a melhoria dos serviços prestados à população. “Essa interlocução é fundamental para que possamos alinhar procedimentos e fortalecer um ambiente de cooperação entre as instituições, garantindo que o segurado esteja devidamente assistido durante todo o processo”, pontuou.

A presidente da Comissão da OAB Pedreiras, Lallesk Rollim, enfatizou que o acompanhamento dos segurados por advogados durante as perícias é uma pauta importante da advocacia especializada. “Estamos tratando de um momento sensível para o segurado, que muitas vezes depende daquela avaliação para assegurar sua subsistência. O acompanhamento por advogado contribui para a transparência do procedimento e para a proteção dos direitos do cidadão”, destacou.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, José Albuquerque de Figueiredo Neto, ressaltou a relevância do diálogo institucional para o aperfeiçoamento das práticas e o respeito às atribuições profissionais. “O CRM-MA está sempre aberto ao diálogo com as instituições. Nosso objetivo é contribuir para que as perícias médicas ocorram com responsabilidade técnica, ética e respeito aos direitos dos pacientes e dos profissionais envolvidos”, afirmou.

Durante a reunião, os participantes reforçaram a importância da construção de um entendimento institucional que garanta segurança aos médicos peritos, respeito às prerrogativas da advocacia e proteção aos direitos dos segurados atendidos pelo sistema previdenciário.