OAB-MA

O perfil do agressor de idosos no Maranhão: próprios filhos, maioria mulheres, na faixa etária de 60 a 70 anos, alfabetizadas e que recebem até um salário mínimo. Entre as violências mais cometidas estão: a negligência, o abuso financeiro e a violência psicológica e os locais de maior agressão: Centro, São Francisco e Bairro de Fátima. Os números para denunciar a violência contra a pessoa idosa são: disque 100 e Polícia Militar 190.

Os dados apresentados em audiência pública realizada na sede da OAB/MA levaram a Rede Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Maranhão (RENADI) a lançar o Observatório da Pessoa Idosa no Maranhão composto por diversas instituições. O objetivo é estabelecer um protocolo único para o acompanhamento de todas as denúncias de violências contra as pessoas idosas visando traçar estratégias que mudem essa triste realidade.

“Estamos atentos e vigilantes, a Ordem, por meio da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, integra a RENADI e não mediremos esforços para combater esse tipo de violência” ressaltou o presidente na OAB/MA, Kaio Saraiva, na abertura da audiência pública.

O evento marcou o encerramento das ações do Junho Violeta, que visa chamar a atenção da sociedade para um problema recorrente: a violência contra pessoas idosas e fortalece a campanha contínua “Viver sem Violência é o nosso ideal!”.

Participaram da audiência pública representantes da Defensoria Pública do Estado, do Centro Integrado de Apoio e Prevenção contra a Pessoa Idosa, da RENADI-MA, do Governo do Maranhão e do Ministério Público Estadual.

Para a presidente da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Deborah Porto Cartágenes, “além de denunciar, é importante identificar o tipo de violência praticada contra o idoso. A informação, a rede de proteção e o sistema de coerção dos infratores são determinantes para combater essa realidade”, afirmou.
Participaram da audiência: o Defensor Público do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, Vinícius Goulart; o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Glésio Sandro Silva; o promotor de Justiça, Alenilton Santos da Silva, entre outras autoridades no assunto.

Perfil das agressões sofridas pela pessoa idosa

O professor e coordenador da pesquisa realizada em São Luís e Pinheiro pelos alunos da graduação de Enfermagem, Rafael de Abreu Lima do DEENF/CCBS/UFMA, apresentou os resultados da análise.
Foram selecionadas 5.743 fichas de atendimento de todos os casos de violência contra a pessoa idosa, ocorridos no Estado, registrados no Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPVI) e no setor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) no período de 2015 a 2020.

Entre os principiais tipos de violência cometidas contra os idosos estão:
• Violência física: É o tipo mais visível, que inclui maus tratos e/ou abusos físicos como tapas, beliscões, arranhões e empurrões;
• Abandono e/ou negligência: É o tipo mais habitual de violência contra o idoso, que inclui omissões e privações de cuidados básicos para sua saúde e bem-estar físico;
• Autonegligência: É semelhante ao item anterior, mas com o diferencial de que as negligências acontecem não por intermédio de terceiros, mas por conta do próprio idoso;
• Violência psicológica: É o tipo de agressão que inclui qualquer forma de desprezo, preconceito, humilhação, hostilidade verbal e gestual;
• Violência sexual: É a imposição ao idoso para que faça, participe ou presencie atividades sexuais sem o seu consentimento. Isso pode acontecer por decorrência de intimidações físicas ou psicológicas.

Os dados coletados foram: Origem da Denúncia (Disque Direitos Humanos / Disque Denúncia / Ministério Público / Demanda Espontânea), Dados Sociodemográficos da Vítima, Dados sobre a Violência (tipo de violência / local onde ocorreu a violência / motivo ou causa da violência), Dados do Agressor Principal (tipo de agressor / agressor instituição / agressor pessoa física e caracteres sociodemográficos) e Desfechos dos casos registrados e as intervenções realizadas pelo CIAPVI/DPE.