OAB-MA

Como forma de celebrar os 30 anos de vigência da Constituição Federal brasileira é que a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Direito da UFMA, promoverão no próximo dia 01 de outubro, no auditório da OAB/MA, a partir das 18h, uma rodada de debates com o tema “Celebração dos 30 Anos da Constituição Federal”, que reunirá grandes nomes do direito maranhense em torno desta temática.

“Esse ano a nossa Constituição Cidadã completará 30 anos de vigência. Ela é considerada uma das mais avançadas do mundo na garantia dos direitos do cidadão. Por toda sua opulência legislativa faz-se sempre necessário a promoção de debates como este, que só têm a contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre nossa Carta Magna”, destacou o diretor-geral da ESA, João Batista Ericeira.

As temáticas escolhidas trazem temas importantes como direitos humanos, igualdade de gênero, direitos sociais e a constituição em si. Os debates serão iniciados com a professora da Universidad de Salamanca, Maria Esther Martinez Quinteiro, com o tema “Estratégias de redefinição e reforço dos direitos sociais pela ONU”; em seguida será a vez da Professora da Universidade Federal do Maranhão, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, com o tema “A tutela do meio ambiente nos 30 anos da Constituição de 1988.

Logo depois, a doutora em Direitos Humanos, Lais Locatelli, trará a temática “A igualdade e a violência de gênero: perspectiva nos 30 anos da Constituição”; ato seguinte o professor da Universidade Federal do Maranhão e Procurador do Estado do Maranhão, José Cláudio Pavão Santana, falará sobre “A Constituição reinventada”; e finalizando a rodada de debates, o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, professor João Batista Ericeira, explanará sobre o tema “O quê vi da Constituinte de 1988”.

As inscrições já estão abertas. São gratuitas para todos os públicos e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia. Os participantes receberão certificado de participação de 10h/aula.

Esse ano, a Constituição Brasileira completará 30 anos de promulgação e de consolidação da democracia no Brasil. É considerada por muitos estudiosos como uma das mais avançadas do mundo na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos como direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e a proteção à maternidade e à infância dentre tantos outros. Por outro lado, a Carta Magna de 1988 não conseguiu combater a desigualdade social no país e nem promover a universalização dos direitos garantidos a todos sem distinção de classe social.

Serviço:
O quê: Celebração dos 30 Anos da Constituição Federal
Quando: 01 de outubro
Local: Auditório da OAB Maranhão
Inscrições: Gratuitas pelo site da ESA
Horário: 18h
Realização: OAB/MA / ESA e Departamento de Direito da UFMA
Apoio: Fundação Sousândrade / Tribunal de Justiça do Maranhão / Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP)

Programação:

18h - Dra. Maria Esther Martinez Quinteiro - Professora da Universidad de Salamanca.
Tema: Estratégias de redefinição e reforço dos direitos sociais pela ONU.

18h45 - Dra. Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann - Professora da Universidade Federal do Maranhão.
Tema: A tutela do meio ambiente nos 30 anos da Constituição de 1988.

19h30 - Dra. Lais Locatelli, investigadora, advogada, doutora em Direitos Humanos.
Tema: A igualdade e a violência de gênero: perspectiva nos 30 anos da Constituição.

20h15 - Dr. José Cláudio Pavão Santana - Professora da Universidade Federal do Maranhão, Procurador do Estado do Maranhão.
Tema: A Constituição reinventada.

21h - Mestre João Batista Ericeira - Diretor da ESA.
Tema: O que vi da constituinte de 1988.