16 Agosto - 2019

OAB/MA, FAMEM e TRE/MA levarão esclarecimentos sobre pleito eleitoral de 2020 para municípios do Maranhão

Dando continuidade às atividades de preparação de advogados, procuradores, políticos e a população em geral para as eleições de 2020, é que na noite de ontem, 16, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e o coordenador jurídico da FAMEM, Guilherme Mendonça, se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cleones Cunha, e outros membros da Corte Eleitoral para convidar o TRE/MA a integrar o projeto da OAB em parceira com a FAMEM que levará conhecimento sobre o processo eleitoral do ano que vem.

Idealizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o projeto visa assegurar a legitimidade das eleições e como estas devem ser conduzidas, foi apresentado pelo presidente da seccional, Thiago Diaz, no mês de julho, ao presidente da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, que prontamente abraçou a causa.

“Precisávamos também contar com o apoio e parceria de sempre do TRE, que já esteve conosco em outros projetos, como em 2016, com a Campanha de Combate ao Caixa 2. Essa qualificação busca levar a todos que participam do processo eleitoral questões como responsabilidade e a legalidade em prol de eleições sérias e legítimas. Por isso, tão importante a participação do Tribunal”, afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz

“Eu estou de pleno acordo. Eu acho uma excelente ideia e a participação do TRE é muito importante. Nós vamos abraçar a ideia. E já na próxima sessão do pleno do TRE, que acontecerá no dia 21, será apresentada a todos os membros da Corte para que tenham conhecimento e possam participar também”, disse o desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O projeto será iniciado no mês de setembro pelo município de Imperatriz e contará com a presença dos presidentes da OAB Maranhão, TRE/MA e FAMEM, passando depois por Balsas e Açailândia. Em seguida, percorrerá as demais Subseções da Seccional da Ordem prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao Caixa 2 e às Fake News.

Após percorrer os 17 municípios que têm Subseções da Ordem, o projeto será encerrado no mês de dezembro, com um grande evento a ser realizado em São Luís, em lugar e horário a serem definidos, pelas entidades realizadoras.

Participaram da reunião pela OAB, além do presidente Thiago Diaz, o diretor de pós-graduação da ESA, Marcelo Carvalho; pela Famem, o coordenador jurídico, Guilherme Mendonça; e pelo TRE/MA, o presidente Cleones Cunha, o desembargador Lourival Serejo e outros membros da Corte Eleitoral.

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