01 Dezembro - 2020

OAB/MA PARTICIPA DA ABERTURA DA XV SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A OAB Maranhão, representada pelo presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Ivaldo Prado, participou da abertura da XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e transmitida pelo canal do TJMA no YouTube.

Com o objetivo de incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social, a edição desse ano traz como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.

Ao longo da cerimônia, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, destacou a preocupação do Judiciário em incentivar, junto à sociedade, a solução de conflitos através do diálogo e acordo entre as partes nos litígios. “A conciliação é o meio mais inteligente para resolvermos os conflitos da sociedade. Essa é a melhor forma para alcançarmos a pacificação social”, assinalou.

Já o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou a relevância e o alcance social da Semana Nacional de Conciliação.

“Estamos com todas as condições possíveis para realizarmos um grande evento em benefício da população maranhense. Agradeço, em primeiro lugar, ao nosso presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, pela colaboração que tem dado aos nossos projetos de conciliação no Maranhão. O nosso corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Velten Pereira, também não tem medido esforços para nos ajudar”, frisou o desembargador, estendendo seu agradecimento aos juízes, aos servidores e às instituições parceiras, pelo engajamento na importante causa social.

As atividades da SNC irão ocorrer em todo Maranhão. No município de São Luís, por exemplo, as sessões de conciliação e os atendimentos em geral acontecerão nos principais centros de solução de conflitos (Cejusc’s), no Tribunal de Justiça, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), em juizados, além das áreas onde acontecerão as ações itinerantes (Caravana da Conciliação Itinerante).

Os cidadãos poderão solucionar demandas processuais, em qualquer estágio (fase inicial, em instrução, com sentença, com recurso no Tribunal, em fase de cumprimento de sentença - execução) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse de ambas as partes do conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Na oportunidade, também estiveram presentes: o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado; a diretora do Fórum de São Luís, juíza Andréa Perlmutter Lago; o presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Maranhão (OAB/MA), Ivaldo Prado. A Semana Nacional de Conciliação se estenderá até o dia 4 de dezembro.

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