OAB/MA participa da primeira sessão do Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas da ALEMA em parceria com o TJMA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, participou da primeira sessão do 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A sessão, realizada de forma virtual, marcou o início das atividades do novo espaço voltado ao fortalecimento do diálogo institucional e da resolução consensual de conflitos que envolvem direitos coletivos, sociais e administrativos, aproximando a população de soluções céleres, efetivas e pacíficas.
A presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/MA, Cássia Helena Araújo Muniz Gonçalves, destacou a importância do momento para a consolidação da cultura da mediação no estado. "Foi uma honra conduzir essa primeira sessão, de forma virtual, ao lado de conciliadores formados pelo Tribunal de Justiça, com o coração cheio de esperança no que esse novo espaço de diálogo pode construir para o nosso Estado. A mediação fortalece a cidadania, aproxima as instituições da sociedade e demonstra que o consenso é um caminho seguro para a efetivação dos direitos", afirmou.
A iniciativa é liderada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), sob a coordenação do juiz Rodrigo Nina, tendo como coordenadora do 2º CEJUSC de Políticas Públicas da ALEMA a juíza Sara Gama. A OAB Maranhão participa do projeto por meio da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, colaborando ativamente na implementação e fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro.
Instalado na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, no Palácio Manoel Beckman, o Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas foi criado para oferecer tratamento adequado aos conflitos processuais e pré-processuais, priorizando soluções consensuais que promovam o diálogo entre cidadãos, instituições públicas e demais envolvidos.
Para a presidente da Comissão, a atuação conjunta entre os poderes e a advocacia fortalece a construção de soluções mais humanizadas para os conflitos de interesse público. "A parceria entre o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa e a OAB Maranhão demonstra o compromisso das instituições com uma Justiça mais acessível, eficiente e participativa. O diálogo é sempre o melhor caminho para construir soluções duradouras e promover a pacificação social", ressaltou Cássia Helena.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) atuam em conformidade com a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, consolidando-se como importantes instrumentos para a promoção da cultura da paz, da cidadania e do acesso à Justiça por meio da conciliação e da mediação.
