OAB/MA, POR MEIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ACOMPANHA A SITUAÇÃO DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS IMPACTADAS PELA DUPLICAÇÃO DA BR-135
Cerca de mil famílias quilombolas foram afetadas com a duplicação da BR-135 no trecho entre Santa Rita e Itapecuru-Mirim. São comunidades tradicionais que terão o modo de vida totalmente modificado. A falta de diálogo por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) levou o Ministério Público Federal a embargar a obra, solicitando a suspensão da licença ambiental. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e representantes da Fundação Cultural Palmares acompanham e orientam os moradores da região sobre os seus direitos como Povos e Comunidades Tradicionais, garantidos pela Constituição Federal.
Na última semana, foi realizada uma reunião no quilombo de Santa Rita dos Pretos, com mais de 600 famílias. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, advogado Rafael Silva, denunciou a prática do racismo institucional pelo DNIT, que ao não escutar as comunidades, ignorou e passou por cima de histórias de vida seculares. “São gerações que vivenciam seus afetos, seus rituais religiosos, a própria maneira de garantir a sobrevivência dessas famílias, todos esses modos tradicionais foram ignorados pelas máquinas da obra”, ressaltou.
Para o chefe regional da Fundação Cultural Palmares, Arlan Carvalho, é indispensável fazer uma consulta prévia dessas comunidades afetadas pela duplicação da BR-135 pelo DNIT. “Isso não aconteceu, estamos empenhados em buscar uma solução para que essas famílias quilombolas sejam ouvidas e se posicionem sobre a obra”, explicou.
Enquanto as comunidades não forem ouvidas, o MPF manterá a obra embargada solicitando à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que suspenda a licença ambiental. Segundo o procurador da República Hilton Araújo de Melo, “para um empreendimento desse porte e envolvendo comunidades tradicionais, essencial é o debate com essas famílias para que se posicionem”, enfatizou.
Sobre a obra:
A duplicação da BR-135 começou em 2012. De lá para cá, apenas 11 km foram entregues, de um total de 26 km previstos no projeto. O investimento até agora foi de R$ 500 bilhões, mais que o dobro inicial da obra, que foi de R$ 213 milhões.
