26 Maio - 2020

OAB/MA REALIZA ABERTURA DO I CONGRESSO VIRTUAL DE COMPLIANCE DO MARANHÃO

A tarde de ontem, 25, foi marcada pelo início do I Congresso Virtual de Compliance do Maranhão. Com o tema “Visão técnica e prática dos mais diversos setores”, o evento promove debates acerca dos aspectos legais e práticos do programa de Compliance sob a perspectiva de setores como Ministério Público, Advocacia, Empresas Públicas e órgãos de Controle.

O termo Compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. Em momentos de crise, as discussões sobre essas questões tornam-se ainda mais essenciais, como enfatizou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, que celebrou o interesse da advocacia pela capacitação e a parceria com as instituições que abraçaram o evento.

“Mesmo nesse momento de crise pelo qual nós passamos, não diminuiu o interesse da advocacia pela necessária e indispensável capacitação. Ficamos muito felizes também com parceria entre a OAB, EMAP e Sebrae. Nós podemos verificar a importância do Compliance sobre vários aspectos: tanto do setor público, quanto do setor privado. Faz-se necessário comungarmos das regras objetivas, claras e transparentes que o Compliance nos exige”.


Diaz enfatizou ainda a atuação da Tesouraria da Seccional durante a pandemia. “Falando de Compliance, não podemos deixar de falar das ações feitas pela Tesouraria da OAB, principalmente nesse momento de crise, que conseguiu manter as contas da Ordem equilibradas. Parabenizamos a Tesouraria e, claro, a toda a Comissão de Compliance da OAB, que nos trouxe a esse evento”, completou.

Sobre o evento, o presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas, Flávio Moura Lima, agradeceu a todo apoio da Seccional e dos parceiros que ajudaram a compor o Congresso. “Hoje, o sentimento é de gratidão e satisfação. Gratidão por todo o apoio que tivemos da OAB e da Comissão de Compliance que abraçou essa ideia nesses tempos tão adversos. Agradecemos também nossos parceiros e palestrantes. Em períodos assim, é preciso tentar olhar o que temos de bom para conseguir os melhores resultados”, explicou Lima.

Ainda na abertura dos trabalhos, o gerente de Compliance da Empresa Maranhense de Administração Portuária - Emap, Rodrigo Desterro, destacou as diversas visões que a empresa tem sobre o Compliance. “Nós enxergamos o Compliance para além de uma segurança jurídica e ética, mas também enxergamos o social do Compliance. Entendemos que a garantia da gestão correta dos recursos possibilitará, de certa maneira, uma redução da própria pobreza”, explicou, dizendo também que está à disposição da OAB durante todo o evento.

Também destacando a importância do Compliance citada por Desterro, o Diretor Superintendente do SEBRAE Maranhão, Albertino de Barros Filho, falou dos trabalhos realizados no SEBRAE. “O SEBRAE, como entidade privada e apoiadora das pequenas empresas, reforça a importância das discussões sobre Compliance para buscar soluções para os empreendedores que estão sofrendo tanto nesse momento de pandemia”, lembrou o superintendente, parabenizando a OAB por estar cumprindo um papel social de relevância.

O I Congresso Virtual de Compliance é realizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Compliance e Boas Práticas, com o apoio da Diretoria de Ensino à Distância da Escola Superior de Advocacia, e em parceria com o Sebrae e a Empresa Maranhense Portuária (Emap). O evento seguirá até sexta-feira, 29 de maio, com transmissão no YouTube e na plataforma Zoom.

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