OAB-MA

Nesta segunda-feira, 23, a OAB/MA, por meio de seu presidente Thiago Diaz, da presidente da Comissão de Direito das Famílias, Teresinha Marques, e da presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Vivian Bauer, reuniu-se com o Corregedor-Geral de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten, na sede da CGJ-MA, para tratar de pautas da advocacia maranhense, principalmente dos profissionais que atuam com Direito das Famílias.

Na reunião, foram expostos problemas recorrentes enfrentados pela advocacia em algumas Varas de Família da capital e do interior, principalmente após a extinção da 6ª Vara da Família, o que gerou um acúmulo de processos. Atualmente, São Luís possui seis Varas da Família e que estão apresentando situações frequentes que dificultam a liberação e julgamento dos processos.

Dentre os problemas listados estão: demora para agendamento no setor psicossocial; demora em procedimentos como envio de documento, como ofícios e aviso de recebimento; necessidade de unificação de procedimentos na capital e no interior; prazos muito grandes para julgamento de liminares; problemas na confirmação de audiências se serão presenciais ou por videoconferência; além de falhas no atendimento presencial, por e-mail e telefone por parte dos servidores e juízes.

O presidente Thiago Diaz destacou a importância do diálogo com o judiciário para encontrar meios de solucionar as lacunas existentes e assegurar os meios para a atuação da advocacia e garantir a plena prestação do serviço ao cidadão.

“A Ordem está sempre atenta às necessidades da advocacia e, sempre que precisamos, a Corregedoria Geral de Justiça tem nos atendido e demonstrado atenção total às nossas reivindicações para atender, na medida do possível, e dar celeridade aos temas que afetam a advocacia e os jurisdicionados de nosso estado”, pontuou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Em agosto, após a extinção da sexta Vara, a Seccional Maranhense já havia sugerido que fossem desenvolvidas soluções para desafogar as varas que estavam sobrecarregadas, como a realização de um mutirão. Entretanto, até o momento ele não foi realizado e os processos estão acumulando, trazendo prejuízos para todos.

A presidente da Comissão de Direito das Famílias, Teresinha Marques, ponderou que a OAB/MA está sempre atenta às dificuldades enfrentadas pelos advogados familiaristas no exercício de suas funções e por esse motivo solicitou a reunião com a CGJ-MA.

“A reunião foi muito proveitosa, pois pudemos expor as dificuldades que os advogados que atuam nesta área vêm enfrentando e o Corregedor mostrou-se bastante sensível às reivindicações para que possa avaliar com mais cuidado e tomar as providências necessárias por parte da Corregedoria”, afirmou Teresinha Marques.

Para auxiliar a CGJ-MA a tomar conhecimento de todos os pontos de reclamação da advocacia, a OAB/MA se comprometeu a enviar por escrito todos os itens de reclamação, identificando em quais varas eles estão correndo com mais frequência.

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Paulo Velten, ouviu todas as considerações da OAB/MA e sugeriu que todos esses pontos sejam enviados por escrito para que ele possa analisar cada situação e buscar uma solução.

“A CGJ-MA está atenta a essa prestação de serviço à advocacia e toda a sociedade. Já conseguimos adiantar muitas demandas e modificar algumas práticas que dificultavam o andamento dos processos. Entretanto, precisamos manter esse diálogo para saber do que acontece diariamente nas varas. Para isso, sugerimos que a OAB/MA formalize essa reclamação para que possamos averiguar e tomar as medidas adequadas”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

O presidente Thiago Diaz colocou em pauta novamente o pedido de uma segunda sala no Fórum de São Luís e o pedido de espaço para implantação da Sala da Advocacia na Comarca de Humberto de Campos, que ainda não foi cedido e vem deixando a advocacia local sem a estrutura necessária para exercer o seu trabalho na Comarca.
“As Salas da Advocacia representam a presença da OAB e garantem o efetivo exercício da advocacia. Por isso, estamos insistindo junto à CGJ-MA para que atenda esses pleitos de São Luís e da Subseção de Barreirinhas”, informou Thiago Diaz.

Outra pauta tratada também na reunião foi a situação da Contadoria Judicial, que vem recebendo inúmeras reclamações da advocacia sobre a demora dos cálculos dos processos em virtude do número reduzido de servidores, o que tem levado a um acúmulo do número de processos no órgão judicial. Sobre isso, o Corregedor-Geral informou que já existe um planejamento e diálogo com o Governo do Estado e outras instituições para acelerar o repasse das informações por meio digital, o que facilitará os cálculos e disponibilizará as informações de forma mais rápida para o andamento dos processos.