29 Outubro - 2020

OAB/MA REÚNE-SE COM JUÍZA DA VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS E TRATA SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSOS E DEMANDAS REFERENTES À PESSOA IDOSA

Na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, a OAB Maranhão representada pelo seu presidente, Thiago Diaz, e pela presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Deborah Cartágenes, esteve reunida na Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, com a juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão.

Na oportunidade, foram destacadas as denúncias recebidas pela Comissão de Defesa do Idoso, assim como a atual situação dos processos da Vara e, por fim, a Seccional se colocou à disposição da Vara para que, juntas, possam trabalhar em prol da população idosa do Maranhão.

Logo no início do encontro, o presidente Thiago Diaz apresentou o trabalho feito pela Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, sob coordenação da Conselheira Federal, Deborah Cartágenes. “A Deborah tem feito um trabalho muito intenso na Defesa do Direito do Idoso, tanto na Comissão Nacional quanto na Estadual e, hoje, estivemos reunidos para saber sobre o andamento dos processos na Vara, assim como as demandas mais urgentes recebidas pela OAB Maranhão”, destacou Diaz.

Deborah Cartágenes, por sua vez, relatou sobre os casos que estão sendo denunciados à Comissão e falou sobre a importância de ter uma conversa sobre essas denúncias, não só com a Vara, mas com outras instâncias. “Nesse período de pandemia, recebemos denúncias e acompanhamos alguns casos de violência contra pessoas idosas. Essa reunião é uma forma de estreitarmos os laços com a Vara do Idoso e apresentar os trabalhos que a OAB vem desenvolvendo”, explicou.

A presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa destacou a importância de um trabalho que conscientize a advocacia do real papel da Vara do idoso. “Sugerimos a idealização de uma campanha de conscientização para a advocacia sobre o papel da Vara do Idoso explicando que os processos que tramitam na Vara são especificamente de violação ao estatuto do idoso”, pontuou Deborah Cartágenes.

Em relação aos trabalhos da Vara do Idoso, a Juíza informou que a maior parte dos processos estão relacionados à área criminal e que reduziram bastante o número de processos. “Nós fazemos um trabalho em mutirão para trabalhar os 2593 arquivos que estavam em acervo. Hoje, nós reduzimos esse número para 1691. Acreditamos que, em 2021, tudo estará bem encaminhado. Aqui não é uma Vara difícil de se trabalhar, o grau de complexidade é pequeno. O que vem acontecendo é que há conflitos relacionados às demandas de não competência da Vara do Idoso, mas que acabam chegando aqui”, explicou a juíza, dizendo ainda que a parte positiva de não haver tantos processos é que a Vara tem mais tempo para realizar um trabalho extra Fórum, através de visitas às ILPI’s.

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