OAB-MA

Com a proposta de discutir a situação dos venezuelanos no Maranhão e viabilizar uma parceria com o Governo do Estado para a promoção de políticas públicas para acolhimento e ajuda destes imigrantes, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Internacional, reuniu-se, na tarde da última quinta-feira (26), com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

A ideia de se promover um trabalho jurídico, social e humanitário junto à questão dos refugiados venezuelanos partiu da Coordenadoria das Comissões, objetivando um trabalho conjunto e multidisciplinar da Ordem para atuar na questão, e que deverá envolver diversas comissões, algumas já engajadas no projeto, além da de Direito Internacional, a de Assuntos Consulares, Direitos Humanos, Criança e Adolescente, dentre outras.

O projeto também pretende uma parceria com a Defensoria Pública da União, que, através do Defensor Yuri Costa, já vem alinhando o levantamento específico em relação ao número de refugiados venezuelanos que vem se instalando no Estado, principalmente em São Luís.

Na reunião na sede da Secretaria, a Coordenadora Geral Adjunta das Comissões e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MA, Pollyanna Freire, tratou com o titular da SEDIHPOP, Francisco Gonçalves, sobre a chegada e a estadia dos venezuelanos no Maranhão, a questão de saúde e moradia. O secretário explicou e expôs a situação em que os estrangeiros se encontram e quais as ações sociais que Governo do Estado tem realizado para acolhê-los. Além disso, foram discutidas as distinções de grupos e etnias entre os venezuelanos, uma vez que existe, entre eles, uma diferença de dialetos, vestimentas e costumes.

Segundo Pollyanna Freire, a reunião foi muito proveitosa, pois a Seccional do Maranhão passou a ter informações detalhadas acerca da vinda e estadia dos refugiados no Estado. Ademais, ratificou a relevância do papel da Ordem nesta situação de apoio aos refugiados, tendo em vista o compromisso social junto à sociedade. “Haja vista a chegada de diversos grupos de venezuelanos ao Maranhão, em busca de refúgio, reunirmos com a Sedihpop com o propósito de discutirmos a conjuntura e realizarmos um trabalho conjunto para acolhermos este povo e proporcionar uma estadia segura e adequada. Além disso, analisamos as ações que a Secretaria está tomando, junto ao município. Desta forma, é pertinente a OAB/MA engajar nestas ações, posto que temos uma responsabilidade social e jurídica com a sociedade”, declarou.

Com o agravamento da crise socialista na Venezuela, diversos venezuelanos decidiram migrar para outros países em busca de melhores condições de vida e de trabalho, diante da miséria e da escassez de recursos que se consolidou no país vizinho. Muitos grupos conseguiram chegar ao Maranhão e se estabelecerem em São Luís.  O Governo do Estado e outras instituições têm promovido medidas emergenciais no sentido de assegurar moradia, saúde, alimentação, e assistência social aos estrangeiros, preocupação esta que está na pauta da Ordem dos Advogados do Brasil e que irá atuar em diversas frentes.