OAB-MA

Somando forças à defesa de um ambiente empresarial cada vez mais saudável, a Seccional Maranhense da Ordem, por meio da sua Comissão de Compliance e Boas Práticas, prestará apoio às atividades do projeto Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com o Sebrae.

O apoio da OAB foi firmado após a apresentação do projeto, feita pelo Promotor do Ministério Público, Marco Aurélio Batista Barros, ao presidente da Seccional, Thiago Diaz, e ao presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas, Flávio Moura. O encontro ocorreu na sede da Ordem, ao longo da manhã do dia 22 de junho.

A finalidade do projeto é trabalhar contra a corrupção de maneira preventiva, fazendo com que as empresas se preocupem com a integridade e passem a estar, efetivamente, atuando no combate à corrupção, valorizando a livre concorrência, a competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos para as empresas que podem sofrer sanções por descumprimentos de leis e normas.

Dessa forma, a Ordem Maranhense poderá contribuir como órgão consultivo das empresas, já que a OAB, por meio da advocacia, tem sua capilaridade de difundir a cultura do compliance de boas práticas, além de apoiar as iniciativas que já estão sendo tomadas.

“A participação da OAB é fundamental, não só pela própria instituição e o apoio institucional na divulgação, como também das advogadas e advogados no aconselhamento de seus clientes, seja na implementação ou no aconselhamento para que busquem a implementação do sistema de compliance e programas de integridade dentro das suas empresas como forma de redução de riscos jurídicos e operacionais, uma vez que o Compliance atua tanto na questão jurídica quanto no investimento para redução de custos, que se dá através da redução de riscos operacionais, tributários e financeiros”, afirmou o presidente da Comissão de Compliance e Boas Práticas.

Ainda na reunião, o presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, se colocou à disposição para trabalhar junto ao MP e destacou a importância do projeto para conscientizar as empresas a respeito do tema. “O Compliance ainda é uma área nova. Há um leque de possibilidades que precisam ser abertas, inclusive para a advocacia. Nós começamos a dar os primeiros passos. Mas talvez falte o mais relevante: conscientizar o empresário sobre a importância do compliance nas mais diversas atividades de custos e investimentos, é preciso haver uma mudança cultural nas empresas. E esse projeto busca essa conscientização, portanto, tem o total apoio da OAB. Estamos à disposição para trabalhar em conjunto”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Para o promotor do Ministério Público, Marco Aurélio Batista Barros, o apoio da OAB contribuirá para fomentar o Compliance nas empresas maranhenses. “Nós concebemos um projeto para implantar um programa de integridade. Assim, convidamos o presidente da OAB Maranhão para o evento de lançamento. Nós já temos um termo de cooperação para esse projeto com a EMAP, SEBRAE e CGU. Assim, poderemos, junto ao empresariado, fomentar o Compliance através do programa de integridade e ver as empresas maranhenses se modernizarem”, pontuou Barros.

Segundo o Ministério Público, o material do projeto será disponibilizado de forma gratuita no ambiente virtual da ESMP, e consiste em cartilhas, podcasts e, especialmente, em um Curso EAD, ministrado pelo professor Gilberto Socoloski. O lançamento do projeto acontecerá no dia 24 de junho, a partir das 9h, de forma on-line. Inscreva-se pelo site: https://eventos.mpma.mp.br/enrol/index.php?id=292