07 Outubro - 2020

OBSERVATÓRIO DE ASSUNTOS CRIMINOLÓGICOS E PERÍCIA FORENSE DA OAB/MA REALIZA VISITA INSTITUCIONAL AO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Preocupada com os efeitos adversos causados pela pandemia da Covid-19, a equipe do Observatório de Assuntos Criminológicos e Perícia Forense da OAB Maranhão realizará visitas institucionais a diversos órgãos do estado, objetivando colher dados e levar à advocacia e à sociedade informações a respeito dos indicadores de criminalidade e suas correlações.

Dando início às atividades, na tarde da última terça-feira, 06/10, foi a vez de conversar com o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara da Infância e Juventude, em São José de Ribamar.

O observatório, representado por sua presidente Silvana Rubim, pela vice-presidente interina, Maria da Conceição Rocha, e pelos membros: Iranicy L. Moraes e Frederico Duailibe Lima, foram recebidos na sede do Juizado pela juíza Samira Barros Heluy. Na oportunidade, foi falado sobre os atuais índices de violência contra mulher, assim como as ações que têm sido desenvolvidas pela unidade para o combate a essa problemática.

A juíza informou ainda sobre o número de processos que integram o acervo do Juizado. Ao todo, são 2.684 processos (físicos e eletrônicos), destes, 1.204 já se encontram julgados. Samira Heluy também deu destaque às audiências especiais. “Desde que assumi a referida unidade, tenho realizado audiência especial, na qual a vítima de violência praticada no contexto previsto na Lei Maria da Penha recebe esclarecimentos sobre as medidas protetivas de urgência concedidas em seu favor e outros aspectos, bem como são colhidas mais informações sobre os fatos narrados no processo”, explicou a juíza.

Para a presidente do Observatório, Silvana Rubim, essas audiências especiais são de suma importância em diversos aspectos. “Acreditamos que as audiências especiais são de suma importância em diversos aspectos, e o principal deles está nos diálogos esclarecedores com as vítimas, em que estas passam a entender os aspectos legais que estão ocorrendo no contexto da violência doméstica: o papel da denúncia, desistência e outros”, explicou Rubim, destacando ainda que o Observatório fará outras visitas nas seguintes instituições: Delegacia do Idoso, Criança e Adolescente, na Delegacia de Homicídio e outras.

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