OAB-MA

O trabalho infantil é um grave problema social nos países pobres ou em desenvolvimento. Estima-se que no Brasil cerca de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos trabalhem. Diante deste cenário e ciente de seu papel junto à sociedade maranhense é que Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizará no próximo dia 05 de junho, no auditório da Seccional, a partir das 08 horas, a palestra “Proteção Integral e Direitos da Criança e do Adolescente: o desafio de combater o trabalho infantil”, que será proferida pelo procurador do Trabalho da 7ª Região, Antônio de Oliveira Lima.

O evento conta com o apoio também do Fórum Nacional e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),  da União de Conselheiros (as) e ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão – UNICECTIMA, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (FEPETIMA), Ministério Público do Trabalho (MPT), do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente  (Peteca) e da Organização Internacional do Trabalho.

“Segundo dados recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Maranhão ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maiores números de casos de trabalho infantil. São números assustadores. Existem 144 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração de trabalho em nosso estado. Com essa palestra queremos debater essa realidade assustadora em nosso país e em nosso Estado”, disse a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus Castro Reis.

As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA, têm o valor simbólico de um 1 quilo de alimento não perecível (exceto sal), a serem entregues no dia do evento.

Serviço:

O quê: Palestra “Proteção Integral e Direitos da Criança e do Adolescente: o desafio de combater o trabalho infantil”,

Palestrante: Procurador do Trabalho da 7ª Região, Antônio de Oliveira Lima.

Data: 05 de junho

Local: Auditório da OAB Maranhão

Horário: 08 às 12h

Inscrições: Site da ESA