PARIDADE JÁ: REUNIÃO ONLINE MARCARÁ LANÇAMENTO DO PROJETO NA OAB MARANHÃO
A Seccional Maranhense da Ordem convida todas as advogadas que compõem o Sistema OAB Maranhão para a reunião online de lançamento do projeto “Paridade Já”, que tem por objetivo alcançar a equidade de gênero nas próximas eleições no Sistema da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O encontro acontecerá na próxima sexta-feira, 17, às 10h, pela plataforma Zoom Video Communications e contará com a presença da autora do projeto, Valentina Jungmann, Conselheira Federal da OAB Goiás.
O projeto “Paridade Já” estabelece alteração dos percentuais de participação para candidaturas de cada gênero. As chapas, pela proposta, deverão atender agora ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes. Atualmente, os percentuais são de, no mínimo, 30% e, no máximo (70%) por gênero.
Para o presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, o movimento é necessário e precisa ser apoiado. “É inegável que houve avanços nas últimas décadas no que diz respeito aos espaços ocupados pelas mulheres, mas é preciso vencer ainda muitos desafios. O Movimento Paridade Já, além de expor esses desafios, propõe soluções justas para o pleito no âmbito do sistema OAB. Na Seccional Maranhense, nós temos diversos exemplos de mulheres que desenvolvem trabalhos incríveis, com responsabilidade e compromisso, tanto nas nossas comissões quanto nas subseções e na Caixa de Assistência, provando que é preciso cada vez mais a presença feminina nos cargos da Ordem. Nós apoiamos e trabalhamos para conquistar esse equilíbrio”, explicou.
A nova regra também seria aplicada para os cargos de diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência, o que implica em modificações à Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB, arts. 55, 59, § 2º do art. 60 e § 4º do art. 62). Enquanto não vier a modificação legislativa necessária, será aplicado o percentual mínimo de 30%, previsto na Resolução nº 4/2018, que já estará valendo para o próximo pleito de 2021.
Por isso, a OAB Maranhão convida cada mulher que faz parte da Seccional para participar desse encontro virtual que, além da participação da idealizadora do Projeto, contará também com a presença do presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz; da Secretária Geral da OAB/MA, Ananda Farias; da Conselheira Federal OAB/MA, Karol Carvalho; da Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Andrade; e da presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente, Marina Gadelha.
Para participar, é só abrir o link a seguir no horário da reunião: https://us02web.zoom.us/j/85298471403
